Pauta:

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19.11.2019 (TERÇA-FEIRA), às 08h00.

EXPEDIENTE:

Projeto de Lei n° 288/2019

Autoria: Vereador Deolindo Moura (PT)

Ementa: Dispõe sobre os serviços de day care e hospedagem de animais domésticos no Município de Teresina, e dá outras providências.

Projeto de Lei n° 289/2019

Autoria: Vereador Dr. Lázaro (CIDADANIA)

Ementa: Dispõe sobre tornar obrigatória a exibição de fotos, nomes e outras informações relativas a animais desaparecidos.

Projeto de Lei n° 290/2019

Autoria: Vereador Edilberto Borges - DUDU (PT)

Ementa: Institui a Política Municipal para Educação Especial e Inclusiva, para atendimento às pessoas com Transtorno Mental, Transtorno do Espectro Autista (TEA), Deficiência Intelectual e Deficiências Múltiplas no Município de Teresina.

Projeto de Lei n° 291/2019

Autoria: Vereador Stanley Freire (PR)

Ementa: Dispõe sobre vistoria nas locações de imóveis conforme definido no art. 22, V da Lei Federal Nº 8.245/1991 no âmbito do Município de Teresina, e dá outras providências.

Projeto de Lei n° 292/2019

Autoria: P. M. T.

Ementa:Autoriza o Município de Teresina, por meio do Poder Executivo Municipal, a contratar operação de crédito externo junto ao New Development Bank - NDB/BRICS, com garantia da União, e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo n° 1.283/2019

Autoria: Vereadora Pollyanna Rocha (PV)

Ementa: Dispõe sobre a concessão do TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA TERESINESE ao Senhor José Roberto Leite da Silva, na forma que se especifica.

1ª VOTAÇÃO

Projeto de Lei n° 223/2019

Autoria: P. M. T.

Ementa: Estima receita e fixa despesa do Município de Teresina para o exercício financeiro de 2020.

Projeto de Lei n° 224/2019

Autoria: P. M. T

Ementa: Modifica os Anexos III  e IV, da Lei nº 5.306, de 03 de dezembro de 2018, referente ao Plano Plurianual para o  Quadriênio 2018/2021.

Ver.  FÁBIO DOURADO

1º Secretário

Ata: não informada...

Frequência: não informada...