A Câmara Municipal aprovou, em segunda votação, o projeto de lei que institui o programa "Pequeno Agricultor Sustentável" nas escolas públicas localizadas na zona rural de Teresina.
Proposto pelo vereador Paulo Roberto de Oliveira (PTB), o programa tem o objetivo de conscientizar os alunos do ensino fundamental sobre as potencialidades da agricultura familiar, destacando que a permanência de famílias na zona rural é importante para assegurar o desenvolvimento das atividades agropecuárias e do ecoturismo.
Segundo Paulo Roberto, o programa deve priorizar quatro temas principais: a conservação do solo; a importância da utilização correta da água; a viabilidade da permanência do homem no meio rural; e o uso adequado dos agrotóxicos nas atividades agropecuárias, visando a proteção dos recursos naturais e do meio ambiente, a segurança dos trabalhadores rurais e a qualidade dos produtos agrícolas destinados à alimentação.
O projeto de lei aprovado na Câmara estabelece que o programa "Pequeno Agricultor Sustentável" seja instituído em todas as escolas municipais situadas na zona rural do município, as quais deverão dar ampla divulgação das atividades desenvolvidas no programa.
A matéria prevê, ainda, que a prefeitura poderá celebrar convênios e firmar parcerias com instituições públicas e privadas e organizações não governamentais, com o intuito de viabilizar a execução do programa.
Agora, a matéria aguarda a sanção do prefeito Firmino Filho (PSDB).
Em: 11/12/2014 10:21:00
Tags: Paulo Roberto da Iluminação, Pequeno Agricultor Sustentável