O Projeto de Lei que reajusta o valor do benefício concedido em 40%, para as famílias em situação de vulnerabilidade social, pertencentes ao programa “Cidade Solidária” vai ter que esperar 12 dias para ser aprovado. Ele foi apresentado em Regime de Urgência nesta quinta-feira (23) na intenção de facilitar o acolhimento das famílias atingidas pela chuva através do aluguel solidário. Mas um pedido de vista do projeto adiou a votação para a próxima sessão na terça-feira (7/03).
A líder do prefeito na Câmara, vereadora Graça Amorim, considerou o pedido de vista feito como desnecessário. A alegação feita pelo vereador da oposição é que o impacto financeiro do aumento não consta no Projeto de Lei.
"Ora, se o aluguel sai de R$ 180 para R$ 250, era só ele fazer a conta. Eu fiz e mostrei para ele como impactava o valor do aumento, que é R$ 70 num período de 1 ano, embora a gente saiba que esse aluguel é apenas durante o período chuvoso. Desnecessário o pedido de vista. A intenção do vereador foi conturbar a votação, mesmo sabendo que isso atingiria pessoas em situação de risco", observa.
Segundo Graça, atualmente 44 famílias que moram em área de risco não estão conseguindo encontrar residências acolhedoras pelo preço de R$ 180. "Se por uma infeliz hipótese durante o carnaval chuvas mais intensas aumentem o número de pessoas desabrigadas, as consequências vão ser desastrosas. Tudo isso por causa de um único vereador, já que o restante da bancada da oposição, verificando a relevância do projeto votou a favor", lamenta.
Ainda sobre o impacto financeiro, a líder ressalta que em situações emergenciais a prefeitura pode remanejar recursos de outra rubrica. "O prefeito Firmino Filho foi diligente em enviar o projeto em regime de urgência prevendo o feriado de Carnaval. Ele quis se antecipar e facilitar o acesso a uma residência segura para essas famílias que, por acaso, possam ter suas casas destruídas pelas chuvas durante o feriado. Infelizmente o vereador não entendeu desta forma", completa.
Sobre o programa:
O “Cidade Solidária” é um programa executado pela SEMTCAS desde 2013 e vem ajudando famílias a se reerguerem. Possui duas modalidades principais de atendimento: o “Residência Solidária”, em que a Prefeitura concede o benefício para que famílias que tenham perdido suas moradias, consigam sustentar outro local. Já no “Família Solidária”, a família desabrigada é acolhida por algum familiar ou família amiga que queira recebê-la. Esta família recebe benefício de igual valor. A terceira modalidade é o recebimento de cestas básicas e kits de acolhimento, o que também é ofertado nas duas primeiras modalidades.
Em: 24/02/2017 08:26:00
Tags: aluguel solidário, Graça Amorim, reajuste, vítimas das chuvas