Na sessão desta quarta-feira (22), a vereadora Graça Amorim tranquilizou os funcionários da Saúde de Teresina que estão paralisados reivindicando o retorno da insalubridade (adicional que é pago a todos os profissionais que estão expostos a riscos biológicos). De acordo com a vereadora, o profissional que se sentir prejudicado pode encaminhar requerimento à Fundação Municipal de Saúde (FMS) e, se for constatado que a pessoa efetivamente tem esse direito, ele será ressarcido e de forma retroativa.
“A lei da insalubridade traz todos os critérios que um profissional precisa ter para receber este adicional. O presidente Silvio Mendes vem recebendo a categoria através de seus representantes para debater a questão”, afirma.
Ela explicou que, em um estudo de legalidade realizado pela FMS, observou-se que existiam profissionais que estavam recebendo de maneira indevida. Ou seja, que não se enquadram nos requisitos legais que determinam as condições de recebimento.
“Após a análise técnica do requerimento da pessoa que se sentir prejudicada, a FMS dará a resposta e se for constatado equívoco aquele que tiver direito voltará a receber, e de forma retroativa. Não é intenção e nem propósito do Silvio Mendes prejudicar ou tirar direito de ninguém. Quem tiver recebendo de forma indevida, esse sim terá excluída a insalubridade de seu pagamento. A intenção é otimizar os recursos da saúde para dar melhor tratamento ao usuário”, reitera a vereadora.
REUNIÃO AMPLA
A Fundação Municipal de Saúde vai receber os vereadores na próxima segunda-feira, às 16h30min para tratar sobre marcação de consultas e retornos. A reunião foi requerida pela vereadora Graça Amorim na Câmara Municipal de Teresina.
Em: 23/03/2017 10:17:00
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