Na manhã da última sexta-feira (08) a advogada Geórgia Nunes, diretora financeira da OAB-PI, esteve reunida com vereadores na Câmara Municipal de Teresina para tratar dos principais pontos da Reforma Política.
Durante a reunião, que aconteceu na presidência da Câmara, Geórgia Nunes destacou a necessidade de esclarecer à população sobre os principais pontos da Reforma, visto que, de acordo com a advogada, recente pesquisa realizada pela Câmara dos Deputados em Brasília para saber o que a população brasileira acha da matéria evidencia o desconhecimento do cidadão em relação ao projeto.
Estiveram presentes à reunião o presidente da Casa, Luiz Lobão (PMDB), vereador Edvaldo Marques (PSB), vereadora Rosário Biserra (PT), vereador R.Silva (PP), vereador Edvan Silva (PTC), vereador Luís André (PPS), vereador Jeová Alencar (SD) e vereador Gilberto paixão (PT).
“Os sistemas de financiamento público, privado ou misto das campanhas e as questões de voto distrital ou por lista não foram aprovados pelos entrevistados na pesquisa da Comissão da Câmara e esses dados evidenciam que grande parte da população ainda não conhece o projeto. Daí a importância de unirmos forças para esclarecer ao eleitor das prováveis mudanças da Reforma”, afirma.
A advogada Geórgia Nunes tem acompanhado as discussões sobre a reforma política e destaca a importância de o tema ter entrado na pauta prioritária do Congresso Nacional.
“Além da operação Lava Jato, o assunto do momento no Congresso é a reforma política, que engloba diversos projetos de lei tramitando e em discussão há muito tempo na Câmara e no Senado. Finalmente, o tema entrou na prioridade máxima e precisamos encontrar a saída menos traumática entre as sugestões propostas”, afirma.
Segundo a advogada, é imprescindível “debater exaustivamente o tema”. “É o que estamos fazendo, junto com outros estudiosos de Direito Eleitoral e Partidário no Brasil inteiro. Eu, particularmente, defendo que por mais difícil que possa parecer, o sistema pode, sim, ficar ainda pior, porque, por exemplo, pretendem acabar com a participação das minorias, mudando o sistema proporcional em majoritário”, observa Geórgia.
A discussão na Câmara Municipal de Teresina aconteceu após a CCJ - Comissão de Constituição e Justiça do Senado – aprovar no mês passado o projeto do senador José Serra (PSDB-SP), que cria o voto distrital para vereador em municípios com mais de 200 mil habitantes. Com a aprovação pela CCJ, a proposta agora será encaminhada direto para a Câmara dos Deputados, caso não haja nenhum recurso para que o texto seja analisado pelo plenário do Senado.
O voto distrital divide a cidade em partes - distritos - e elege o candidato mais votado em cada uma dessas partes. Como são 29 vereadores, Teresina seria dividida em 29 distritos. De acordo com o projeto, a divisão do município em distritos será feira pelos Tribunais Regionais Eleitorais.
Como funciona hoje
Os candidatos a vereador recebem votos de eleitores de todo o município. Os vereadores são eleitos pelo sistema proporcional, sistema no qual os votos recebidos por um candidato podem ajudar a eleger outros do mesmo partido ou coligação. Neste caso, o número total dos votos válidos é o que define a quantidade de vagas a que a legenda terá direito. O texto aprovado na CCJ prevê que o partido ou coligação poderá registrar apenas um candidato a vereador por distrito e cada vereador terá direito a um suplente.
“Vamos contatar outras câmaras municipais de todo o país para que as mesmas se manifestem de alguma forma sobre este projeto”, finalizou o presidente da Câmara, Luiz Lobão (PMDB).
Em: 11/05/2015 13:16:00
Tags: Luiz Lobão, reforma política, Reunião