O vereador Aluísio Sampaio (PDT) assumiu a tribuna para pedir apoio da Câmara Municipal de Teresina sobre a necessidade de viabilizar o cumprimento do Projeto de Lei N. 3.169/2003, que dispõe sobre a inserção de obras originais de valor artístico em construções acima de 10.000m² na cidade de Teresina. Além disso, o projeto propõe que os muros de proteção de obras, denominados de tapumes, também recebam essa intervenção.
Para o parlamentar, essa ação faz um resgate da cultura local e constrói, junto com a história de Teresina, uma nova interface. “A inserção artística proporciona a humanização do município, um maior dinamismo cultural no espaço urbano, além de valorizar os artistas locais, como já ocorre em outras cidades brasileiras”, ressaltou.
Paralelamente, Aluísio Sampaio anunciou que realizará audiência pública para debater o assunto, ocasião em que reunirá representantes da OAB-PI, da Prefeitura Municipal de Teresina, Artistas Plásticos, Conselho Regional de Arquitetura, bem como estudantes da área. “É preciso retomar a discussão, realizando a troca de ideias sobre possível atualização da lei para as necessidades atuais e, consequentemente, a efetivação da lei e seus resultados”, acrescentou.
O vereador aproveitou a oportunidade para chamar atenção acerca de placas de identificação de estabelecimentos comerciais que estão em desconformidade com a legislação municipal, assim como também a necessidade de reunir em um só lugar todas as leis que estão em vigor em Teresina. “Muito oportuno e útil que a Prefeitura e a Câmara façam a consolidação, em um único livro, de todas leis vigentes na capital”, frisou.
Em: 21/03/2014 10:54:00
Tags: Aluísio Sampaio, OAB-PI, obras de artes, Projeto de Lei