Após casos de feminicídios, vereador pede urgência na constituição da Patrulha Maria da Penha

Indicativo de Lei apresentado pelo vereador Enzo Samuel (PC do B), busca dar maior proteção às mulheres na luta contra o feminicídio

Recentes casos de agressões e mortes de mulheres em Teresina e em todo o Piauí acenderam um alerta. Os feminicídios, cometidos contra mulheres muitas vezes dentro do próprio lar preocupam e, buscando evitar esses casos, o vereador Enzo Samuel (PC do B) solicitou em sessão desta quinta-feira (21/06) na Câmara de Teresina, urgência na criação da Patrulha Maria da Penha.

A Patrulha é proveniente de um Projeto de Lei que foi apresentado pelo vereador e já foi alvo de uma audiência pública com a participação de entidades sociais e da população. 

"Nos últimos anos o número de agressões às mulheres no nosso estado aumentou 23%, de acordo com estudo do CNJ. Em 2018 tivemos 17 casos de feminicídios, sendo sete deles na capital, um número alarmante que merece uma atenção especial", diz Enzo. 

Para o vereador, a criação da Patrulha Maria da Penha dá às mulheres uma nova ferramenta na busca pela proteção, buscando evitar as agressões e também punir os agressores.

"Pretendemos com a Patrulha, prevenir as agressões e também fiscalizar as medidas protetivas, dando uma maior segurança para as mulheres que foram vítimas de violência doméstica e dar mais segurança também para àquelas que não denunciam os casos com medo do que pode acontecer posteriormente", afirma Enzo Samuel.

 

Sobre a Patrulha Maria da Penha

A Patrulha Maria da Penha, assim que for aprovada, prestará um atendimento especializado às vítimas de violência e vai atuar de modo a orientá-las sobre as medidas protetivas previstas em lei, a procurar ajuda nos serviços de assistência, como o Centro de Referência da Mulher, e a encaminhar as vítimas para assistência médica quando necessário. O autor de violência doméstica também é notificado e monitorado pela patrulha, como forma de inibir novas agressões. Essa medida já é realidade nas capitais de Curitiba e também a nível estadual, a exemplo de Minas Gerais.

Em: 25/06/2018 08:19:00

Tags: Enzo Samuel, Indicativo de Lei, Patrulha Maria da Penha, proteção às mulheres