A Câmara Municipal de Teresina aprovou hoje (25), em segunda votação, por unanimidade, o projeto de lei nº 32/2013 que institui o Programa Educação Anti-Drogas, de autoria do vereador Samuel Silveira (PMDB). O texto segue agora para a sanção do prefeito Firmino Filho e, se aprovado, será implementado em todas as escolas da rede municipal de ensino.
O projeto de lei estabelece que as escolas públicas devem realizar seminários, palestras, dinâmicas de grupos, simpósios ou qualquer outra forma de explanação que abordam sobre temas relacionados à educação e a prevenção do uso de drogas e substâncias entorpecentes.
De acordo com o vereador Samuel Silveira, os eventos serão realizados a cada quinze dias e terão a duração mínima de 20 minutos. “A educação anti-drogas é voltada para alunos do Ensino Fundamental, pois é nessa idade que podemos educar e conscientizar melhor as nossas crianças para dizerem não às drogas”, afirma.
Embora as atividades sejam voltadas para escolas públicas da rede municipal, as escolas particulares que tiverem interesse, poderão também aderir ao programa. Os temas abordados poderão ser repassados pelos próprios professores, após capacitação, ou mesmo por outros profissionais que exerçam atividades ligadas ao combate às drogas.
“O projeto de lei é uma alternativa concreta para afastar os jovens das drogas, pois a partir do momento em que eles são informados rotineiramente sobre os malefícios do uso de entorpecentes, poderão, também, influenciar os amigos e os familiares a se afastarem das drogas”, destaca o parlamentar Samuel Silveira.
A lei propõe, ainda, que no final de cada ano letivo as escolas façam um balanço de tudo que foi desenvolvido através do programa, além de apresentarem resultados e estratégias para a melhoria da atividade.
A escola municipal que alcançar os melhores resultados ao final de cada ano receberá o selo “Escola Sem Drogas”. Se sancionada, a lei entra em vigor a partir do dia 1º de agosto deste ano.
Em: 25/04/2013 15:41:00
Tags: escolas municipais, Lei de combate às drogas, Samuel Silveira