A Câmara a Municipal de Teresina realizou na tarde da última quinta-feira (26) Audiência Pública para discutir a 2ª etapa do Programa Lagoas do Norte. A Audiência, proposta pelo Vereador Edilberto Borges, Dudu (PT), foi realizada na Escola Municipal Dilson Fernandes, bairro São Joaquim e reuniu moradores, entidades comunitárias, representantes da Prefeitura, Defensoria Pública, OAB e parlamentares.
Entre os principais pontos discutido na Audiência está a proposta de remoção de famílias ribeirinhas, localizadas na Avenida Boa Esperança. De acordo com o coordenador do Programa Lagoas do Norte, Erick Amorim, o projeto prevê a desapropriação das famílias que moram na região e a construção de uma nova área residencial na região. A Prefeitura alega que a região é considerada área de risco.
Para o vereador Dudu, a Prefeitura não poderia ter deixado de discutir a questão com as famílias. "A nossa proposta é discutir junto à comunidade a proposta da Prefeitura e, pelo que vimos, a comunidade se mostrou presente e objetiva em ser contrária as remoções das famílias. A Prefeitura não pode se esquivar desta discussão", afirmou o parlamentar.
Durante a Audiência moradores e entidades defenderam a permanência das famílias. Para Ivan Machado, morador da região, não houve diálogo com as comunidades. "A Prefeitura não consultou as comunidades. É plenamente possível realizar o alargamento da avenida e a urbanização sem arrancar essas famílias de seu lar. O que nós pedimos é que se reflita sobre a situação de diversas famílias que estão aterrorizadas com a possibilidade de remoção. Este processo tem sido desumano", afirma.
As comunidades apresentaram um documento com diversos questionamentos em relação ao projeto e a situação das famílias que poderão ser desapropriadas.
Dudu afirma que a Prefeitura tem deixado as discussões de lado. "A Prefeitura tem jogado a responsabilidade para o Governo Federal mas a Prefeitura não pode deixar de discutir com estas famílias a realização de uma intervenção tão grande se é ela que está planejando e executando o programa. Nós estamos encaminhando a ata desta Audiência e o documento apresentado pela comunidade para o Ministério Público e para a Prefeitura para que sejam tomadas providências", informou o vereador.
Em: 02/03/2015 08:32:00
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