Uma Audiência Pública realizada nesta segunda-feira (07/05), no Plenário da Câmara Municipal, proposta pelo vereador Enzo Samuel (PCdoB), reuniu órgãos públicos do estado e do município e entidades do movimento social para discutir sobre a criação da "Patrulha Maria da Penha", que tem por objetivo dar assistência e fazer o monitoramento às mulheres vítimas de agressão, no sentido de garantir o cumprimento de medidas protetivas.
O debate contou com a presença dos representantes da Secretaria Municipal de Políticas Públicas de Teresina, Coordenadoria de Estado de Políticas para as Mulheres, OAB-Piauí, Secretaria Municipal da Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), Defensoria Pública, Polícia Militar, Conselho Municipal dos Direitos para as Mulheres e também representantes de movimentos sociais, União Brasileira de Mulheres, Federação dos Trabalhadores em Agricultura e Central dos Trabalhadoras e Trabalhadores do Brasil.
De acordo com o vereador proponente Enzo Samuel, a ideia desse projeto também foi fruto de uma demanda apresentada pela União Brasileira de Mulheres-PI, na pessoa da Presidente Tatiane Seixas, para implementar mais uma política na forma de combate à violência contra a mulher. Segundo a ONU, a Lei Maria da Penha é vista como uma das melhores leis no combate à violência doméstica, todavia, os índices de agressão ainda são alarmantes, principalmente no que diz respeito à reincidência do agressor nesses tristes atos.
“A intenção da Patrulha Maria da Penha é criar uma rede de proteção ainda maior, você começar a introduzir políticas públicas dentro da Lei que se soma ao combate da violência contra a mulher. Além de trabalhar na prevenção da violência, a Patrulha visa acabar ou diminuir as reincidências das agressões, dando mais segurança à mulher para ter coragem de realizar as denúncias”, disse.
A iniciativa é uma reivindicação da União Brasileira de Mulheres Secção Piauí (UBM-PI). A Patrulha Maria da Penha já é realidade nas capitais de Curitiba e em alguns estados como o Pernambuco, Minas Gerais e o Pará. Ela deverá ser formada por guardas municipais capacitados que prestarão apoio e fiscalização do cumprimento das medidas protetivas e. além disso, cumpre um papel importante para que as mulheres se encorajam e consigam romper com o ciclo de violência.
O serviço tem o intuito de quebrar o ciclo da violência contra a mulher, protegendo a vítima e impedindo novas agressões. A patrulha prestará um atendimento especializado às vítimas de violência e vai atuar de modo a orientá-las sobre as medidas protetivas previstas em lei, a procurar ajuda nos serviços de assistência, como o Centro de Referência da Mulher, e a encaminhar as vítimas para assistência médica quando necessário. O autor de violência doméstica também é notificado e monitorado pela patrulha, como forma de inibir novas agressões.
De acordo com o Indicativo de Lei já apresentado ao Prefeito Firmino Filho, a Guarda Municipal de Teresina vai ser a responsável pela Patrulha Maria da Penha no âmbito do município. Os/as guardas serão capacitados e treinados para lidarem com as mulheres neste tipo de situação (violência doméstica), para que orientem estas mulheres sobre seus direitos, de forma mais efetiva, célere, humanizada e qualificada.
Em: 08/05/2018 10:11:00
Tags: agressão, audiência pública, Enzo Samuel, Patrulha Maria da Penha, vítimas