Audiência Pública discutirá combate à violência contra mulheres e crianças
A Câmara Municipal de Teresina realizará nesta sexta-feira (19), no Plenário da Câmara Municipal, às 9h, Audiência Pública, no intuito de discutir a violência sexual praticada contra mulheres, crianças e adolescentes em Teresina. A proposta é da vereadora Teresinha Medeiros (PPS), que busca junto aos órgãos competentes encontrar soluções para essa problemática.
A parlamentar explica que a violência vem proporcionando além de traumas para quem passa por algum tipo de violência uma queda na qualidade de vida entre os cidadãos. “Com o crescimento da violência existem aumentos significativos com gastos em saúde, previdência, além de em alguns casos ausência ao ambiente escolar e ao trabalho e, inclusive, despontando como significativa causa de desestruturação pessoal e familiar”, diz.
A violência atinge as mulheres de todas as classes sociais. De acordo com pesquisa feita pela CEPRO (Fundação Centro de Pesquisas Econômicas e Sociais do Piauí), seis municípios piauienses lideram o ranking com maiores índices de violência e assédio sexual.
Pelo levantamento, Teresina lidera com 67,8% dos casos de violência sexual – 1.959, no período de 2004 a 2013. É grande o número de mulheres em nosso Município que já sofreram violência física ou sexual, que já foram submetidas a sexo forçado.
Representantes do Tribunal de Justiça, Secretaria Estadual de Segurança Pública, Secretaria Estadual de Justiça, Secretaria Estadual de Policia Civil, Coordenadoria de Políticas Públicas Para as Mulheres (CMPM) Delegacias da Mulher zonas Nortes, Sul, leste e Sudeste, SASC, Comando Geral de Policia Militar, Coordenadoria de Política Comunitária e Cidadania, Ministério Público Estadual, Coordenadoria da Juventude, Drº. Francisco Soares Campelo Filho da Comissão dos Direitos Humanos da OAB seccional Piauí. Presidente da comissão da mulher advogada Drª. Geórgia Ferreira Martins Nunes. Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, SEMTCAS, Conselho Estadual de Defesa da Mulher, Conselho Municipal de Defesa da Mulher, Conselho Regional de Psicologia, Conselho Tutelar, Promotoria de Justiça da Infância e Juventude, SEMJUV, Comitê de Enfrentamento à Violência Contra Crianças e Adolescente do Piauí, Ouvidoria do Município e SEMEC, foram convidados a participarem da audiência.
A proposta é fornecer subsídios para dar suporte a Lei Maria da Penha (Lei nº. 11.340) que cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, eliminando todas as formas de discriminação contra as Mulheres para prevenir, punir e erradicar a violência contra as mesmas.
Em: 19/06/2015 08:53:00
Tags: audiência pública, Combate à Violência Contra a Mulher, Teresinha Medeiros