A Câmara Municipal de Teresina realizou Audiência Pública para discutir o remanejamento de comerciantes e ambulantes do Terminal Rodoviário do bairro Santo Antônio, conhecido como Rodoviária dos Pobres, zona Sul de Teresina, após a obra prevista de duplicação da BR 316. Os trabalhadores solicitaram o apoio dos parlamentares municipais para permanecerem na região e evitar despejos das famílias que sobrevivem da atividade.
Participaram do encontro, o presidente da Câmara Municipal de Teresina, vereador Rodrigo Martins (PSB), superintendente regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Sebastião Ribeiro, diretor geral do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-PI), Severo Eulálio, secretário municipal de Planejamento, Washington Bonfim, promotora Leida Diniz, a presidente da Comissão dos Comerciantes e Ambulantes da Rodoviária dos Pobres, Maria Eliane Araújo dos Santos, líderes comunitários e vereadores.
A Audiência Pública foi proposta pela vereador Graça Amorim (PTB). A petebista destacou a importância de manter os comerciantes em seus postos. "Os trabalhadores apenas querem realizar o seu trabalho. Estão em clima de instabilidade porque não sabem qual será o destino das famílias que dali tiram seu sustento", alerta Graça.
A presidente da Comissão dos Comerciantes e Ambulantes da Rodoviária dos Pobres, Maria Eliane Araújo dos Santos, informou que cerca de 300 famílias sobrevivem da renda resultante das atividades e necessitam permanecer próximos a BR 316. "São mais de 300 famílias que dependem do local. Passaram 20 anos trabalhando, pagando IPTU, água e luz. Tudo o que queremos é um lugar para trabalhar e tirar nosso sustento", afirmou.
O superintendente regional do DNIT, Sebastião Ribeiro, afirmou que o órgão está atento à questão e tranquiliza as famílias. "Estamos solidários, não temos ações grosseiras de afastar as 300 famílias e contaremos com a parceria dos entes públicos. Quanto ao projeto, a rodoviária foi contemplada. Não pode ficar na travessia, ficaria um pouco afastada, só que não será uma simples duplicação", afirma.
Durante pronunciamento de parlamentares, o vereador Edilberto Dudu argumentou que a Prefeitura de Teresina deve ser a responsável por tratar de questões referentes a desapropriações de terras próximos ao local e buscar alternativas para transferir os trabalhadores. A vereadora Teresina Medeiros (PPS) destaca que o clima de instabilidade vem desde 2008 e que é preciso uma parceria entre órgão executor do projeto e Prefeitura. "Já que estimativa para início das obras é de 60 dias", alerta.
O representante do Executivo no debate, o secretário da Semplan, Washington Bonfim, adiantou que a PMT tem um diálogo aberto com Governo do Estado para tratar de obras de mobilidade urbana que visam melhorias na capital. "É nesse espírito de urgência que a Prefeitura vai tratar da questão da Rodoviária dos Pobres. Estamos abertos ao diálogo com os permissionários para resolver o problema", garantiu, criticando a ausência do governo Federal. "O governo do Estado teve que contrair um empréstimo de R$ 130 milhões que poderia ter sido investido pelo governo federal", finaliza.
Washington Bonfim disse que a Prefeitura tem cerca de 100 dias para buscar uma solução para o problema. “A licitação leva 60 dias para terminar. Depois teremos ainda uns 30 dias para o início da obra. Este tempo é suficiente para encontrarmos um solução para estes comerciantes”, destacou.
O diretor geral do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-PI), Severo Eulálio, disse que os recursos junto ao BNDES estão garantidos, cerca de R$ 130 milhões, contraídos pelo governo do Estado, e que deve ter parte aplicada na obra de duplicação da BR 316, ao longo de 8,2 km. "É uma área de jurisdição federal, mas não nos coloca insensíveis à situação dos permissionários. A intenção é conciliar a construção da obra, que é importante para o desenvolvimento do Estado, com a resolução desse problema social.
Reunião
Entre os encaminhamentos da Audiência Pública ficou acertada uma reunião no dia 11 de março, às 11 h, no Salão Nobre da Casa, com a participação da Prefeitura, governo do Estado, representantes do governo Federal e comerciantes. A ideia inicial é catalogar comerciantes e ambulantes do local e cadastrar as famílias para poder realocá-las em outras áreas. Outra sugestão é sugerir ao DER-PI que apresente o cronograma de obras e que a Prefeitura possa verificar terrenos próximos para negociação ou doação.
Em: 26/02/2013 10:01:00
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