Na sessão desta quinta-feira (10), a Câmara Municipal de Teresina aprovou em segunda votação a Lei Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2015. A matéria trata das metas e prioridades que deverão ser observadas pela Prefeitura de Teresina durante a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), dispondo sobre os orçamentos fiscais, a seguridade social e os investimentos realizados pelo poder público municipal.
O vereador Edvaldo Marques (PSB), presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Ordem Econômica, foi quem fez a leitura do relatório final da LDO de 2015, que foi aprovada de forma unânime pelos vereadores da Casa, depois de sofrer algumas poucas emendas.
O orçamento da capital previsto para o próximo ano foi fixado em R$ 2,750 bilhões, representando um acréscimo de pouco mais de 10% em relação ao atual exercício.
Além de realizar a previsão orçamentária, a LDO estabelece cinco áreas que deverão ser priorizadas pelo Poder Executivo na realização de suas ações: a inclusão social, a sustentabilidade ambiental, a produtividade econômica, a qualidade de vida e a governança.
Este ano, cada um dos 29 vereadores pôde indicar até R$ 277 mil em emendas parlamentares no Orçamento Geral do Município para o ano de 2015, e os recursos puderam ser distribuídos entre, no máximo, seis ações distintas.
Os parlamentares tiveram até a última segunda-feira, dia 7 de julho, para apresentar suas propostas à Secretaria Municipal de Planejamento, e eles priorizaram a realização de obras do setor de mobilidade urbana, bem como a reforma de escolas, creches e unidades de saúde.
O vereador Antonio Aguiar (PROS), por exemplo, destinou cerca de R$ 140 mil para a realização de calçamentos que beneficiarão cinco localidades da zona rural de Teresina. As obras serão executadas na comunidade do Calengue; na Rua 14 de Setembro, comunidade Taboquinha (Cacimba Velha); e na ladeira que dá acesso às localidades São Félix, Tinguis e Cocal.
Além disso, o vereador do PROS também incluiu na sua emenda três obras de pavimentação asfáltica - no Residencial Santa Fé (zona Sul), na estrada Santa Luz (zona rural) e na Rua General Lages (zona Leste) - totalizando mais de R$ 130 mil em obras.
"Nossa perspectiva é que essas empreitadas sejam realizadas ainda no primeiro semestre do próximo ano, pois a Prefeitura de Teresina tem dado uma celeridade muito maior à execução das obras indicadas através das emendas parlamentares. Mesmo sabendo que o orçamento impositivo ainda não foi aprovado na capital", destaca Antonio Aguiar.
Outro parlamentar que privilegiou o setor de mobilidade urbana em suas propostas encaminhadas à Semplan foi Paulo Roberto da Iluminação (PTB). Excetuando-se uma de suas emendas, que prevê a construção de uma academia popular na praça do Conjunto São Paulo (zona Sudeste), as outras cinco ações indicadas pelo petebista se referem à pavimentação asfáltica de ruas da capital - contemplando os bairros Cumprida, Cristo Rei, O Sonho Não Acabou, Angelim e, ainda, o Parque Manoel Evangelista. "Nós entendemos que uma boa mobilidade é fundamental para melhorar a qualidade de vida dos cidadãos teresinenses. Essas empreitadas demandam um investimento relativamente baixo e trazem grandes benefícios para a cidade", observa Paulo Roberto.
Pauta esvaziada - Depois de realizar duas sessões ordinárias nesta quinta-feira, a Câmara Municipal esvaziou a sua pauta de votação de projetos, condição necessária para que o recesso parlamentar possa ter início no próximo dia 15 de julho.
Durante o recesso, apenas as sessões ordinárias ficarão suspensas. As diretorias ligadas à Presidência continuarão os trabalhos e os vereadores permanecem com suas atividades de atendimento ao público e de visita às comunidades.
A primeira sessão ordinária do segundo semestre legislativo está prevista para ocorrer no dia 5 de agosto.
Em: 14/07/2014 12:08:00
Tags: Antônio Aguiar, LDO, Orçamento, Paulo Roberto da Iluminação