Os vereadores da Câmara Municipal de Teresina aprovaram nesta semana o projeto de lei que proíbe a utilização de artifícios pirotécnicos que produzam faísca e/ou fogo em eventos realizados em boates, bares, teatros, auditórios, clubes e locais fechados em Teresina. A proposta, de autoria do vereador Tiago Vasconcelos (PSB), foi apresentada e a decisão tomada após o incêndio que atingiu a boate Kiss, em Santa Maria (RS), que matou 235 pessoas.
A nova legislação determina que as casas noturnas devem evitar exibições artísticas ou pirotécnicas dessa natureza, além de dispor de adesivos refletivos ou pinturas fosforescentes nos pisos dos seus ambientes, indicando as saídas de emergência. A nova lei foi aprovada por votação unânime e entra em vigor em Teresina a partir da sanção do prefeito Firmino Filho (PSDB), o que deve ocorrer até o final desta semana.
O descumprimento das normas acarretará ao responsável do estabelecimento multa de até 10 (dez) salários mínimos. Em caso de resistência ocorrerá à interdição da atividade, fechamento do estabelecimento e cassação do alvará de licença.
Segundo o autor do projeto, o vereador Tiago Vasconcelos, a lei é importante para evitar os riscos causados por um recurso que tem sido usado com freqüência em shows musicais e outros eventos. “Fogos de artifício são cada vez mais comuns e proibir isso não vai prejudicar a qualidade do show e ainda vai contribuir para a segurança dos freqüentadores”, disse o parlamentar.
“Essa lei pode servir de exemplo para o Brasil ao ser mais um elemento de segurança para o funcionamento de casas noturnas evitando tragédias como a que aconteceu em Santa Maria”, completou.
De acordo com o vereador, a fiscalização será feita pelas Superintendências de Desenvolvimento Urbano da capital e também com ajuda da população. “Ao registrar esse tipo de irregularidade em imagens e fotos, as pessoas vão ajudar a garantir a legislação e os organizadores dos shows serão punidos e até proibidos de realizar novos eventos na cidade”, afirmou.
Em: 02/04/2013 11:54:00
Tags: Projeto de Lei, Tiago Vasconcelos