A Câmara Municipal de Teresina deve encaminhar um documento ao Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) com a finalidade de solicitar um posicionamento do órgão sobre a morosidade no atendimento realizado nos cartórios instalados na cidade, bem como a realização de concurso público para preenchimento de vagas nestes estabelecimentos.
A solicitação foi encabeçada pelo presidente da CMT, vereador Rodrigo Martins (PSB), que utilizou a tribuna da Casa, nesta terça-feira (03), para tratar das deficiências na prestação de serviços por parte dos cartórios. "Além de perder quase duas horas em filas de cartórios, o cidadão ainda paga por um serviço caro. É preciso respeitar os prazos estabelecidos em Lei e um olhar mais atento do TJ", afirmou o parlamentar.
Rodrigo Martins sugeriu ainda a descentralização dos serviços na cidade. "Todos os cartórios estão concentrados na região Central. É inadmissível a inexistência dessas estruturas em grandes bairros, como Dirceu e Mocambinho. Enquanto fiscais da Lei, temos que sugerir melhorias e contamos com a ajuda do Judiciário", acrescenta o socialista.
O vereador Rodrigo sugere que os 29 vereadores assinem a documentação a ser encaminhada à Corregedoria do Judiciário. "Sugerimos que esse documento seja assinado por todos os colegas pedindo atenção especial no que diz respeito à abertura de novos cartórios e regularização dos já existentes, com abertura de concurso para contratação de novos servidores", pontua.
Atraso na transferência de imóveis
A Câmara Municipal de Teresina tem discutido o tema por meio de reuniões e audiência públicas desde o ano passado. Os vereadores acreditam que não há avanços no que diz respeito a cumprimento de prazos.
Em aparte ao discurso de Rodrigo Martins, o vereador Aluísio Sampaio (PDT) encabeçou audiência pública recentemente para discutir a demora na transferência de imóveis por parte dos cartórios. "É um sistema que precisa ser revisto pelo TJ e pela Corregedoria porque atrapalha a regularização dos imóveis e o consequente desenvolvimento da cidade", destaca.
Já o vereador Paulo Roberto da Iluminação (PTB), durante aparte ao socialista, também criticou a concentração dos cartórios no Centro e a demora no atendimento. "Todos os cartórios estão no Centro, o que dificulta até encontrarmos estacionamento. Isso reflete até na compra e venda de imóveis. É preciso acabar com esse quartel em Teresina", ressalta.
Em: 03/06/2014 11:47:00
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