A Câmara Municipal de Teresina apresentou hoje, 16, o balanço das ações realizadas no primeiro semestre no Ano Legislativo de 2015. Segundo o levantamento do período feito pelo Departamento Legislativo da Casa, foram apresentados 174 Projetos de Lei este ano. Deste total, 31 de autoria do Executivo, 133 de autoria dos vereadores e 10 da Mesa Diretora. Foram apresentados 38 Decretos Legislativos, sendo 35 de autoria dos vereadores e 3 da Mesa Diretora. A Mesa Diretora da Câmara apresentou cinco Resoluções Administrativas e seis Resoluções Normativas.
O presidente da Câmara Municipal de Teresina, vereador Luiz Lobão (PMDB), avalia como muito positiva as atividades do Legislativo Municipal. “Tivemos um salto na atuação dos vereadores num contexto geral, tanto da apresentação de projetos e discussões em plenário, como na participação em audiências públicas e solenidades”, disse.
Nesse primeiro semestre de 2015 foram realizadas 66 Sessões Ordinárias, 32 Sessões Solenes de entrega de títulos e datas comemorativas e 42 Audiências Públicas e reuniões de convocação.
A Câmara entra em recesso parlamentar a partir desta sexta-feira (17) e retorna às atividades legislativas dia 3 de agosto, de acordo com o Regimento Interno da Casa. A primeira sessão ordinária do segundo semestre acontece dia 4 de agosto. Com a pausa do trabalho em plenário, as atividades na Câmara não serão interrompidas. Todos os departamentos da Casa estarão funcionando normalmente.
Câmara Itinerante
Dentro do projeto Câmara Itinerante, foram realizadas 19 Audiências Públicas nesse primeiro semestre em todas as regiões da capital, quase 4 vezes mais que no semestre anterior. Segundo o presidente da Casa, “a Câmara está se aproximando mais das comunidades e bairros da nossa cidade. Esse é o carro chefe da nossa gestão: aproximar o legislativo da população. Queremos estar perto das comunidades e ouvir as demandas em loco e dar uma solução aos problemas”, afirma Lobão.
O papel do projeto Câmara Itinerante nas audiências por todas as regiões da cidade é intermediar e agilizar a solução dos problemas, levar as instituições para os bairros para que o cidadão comum possa reivindicar diretamente à autoridades. Segundo o presidente, a Câmara tem esse poder de levar as instituições até as comunidades e dar agilidade na atuação dos órgãos competentes. “Ao realizar uma Audiência Pública, a Câmara leva todas as autoridades relativas ao assunto discutido para ouvir as reivindicações da comunidade do bairro em questão. É importante que as lideranças possam reivindicar às autoridades competentes lá no seu bairro, mostrar seus anseios, suas necessidades e a demanda que existe naquela região. Durante essas oportunidades, cada teresinense pode reivindicar diretamente ao Ministério Público, aos superintendentes das SDUs ou aos secretários da prefeitura, por exemplo”, disse o gestor.
Um exemplo dessa agilidade é que durante a última Audiência Pública realizada na Santa Maria da Codipi, foi dado um prazo de 30 dias para que a população já possa estar com a subestação de água funcionando.
Transparência
Desde o início da nova gestão da Casa, a transparência das contas públicas está na pauta da administração. Depois de uma pausa das atualizações causada pela vacância no cargo de Analista de Sistemas, o Portal da Transparência da Câmara já encontra-se com todas as informações exigidas pela Lei da Transparência.
“Nosso objetivo é dar satisfação à população e à nossa sociedade das ações dessa casa. Chegou a ser veiculado que essa casa não tinha transparência. Mas a atualização do nosso Portal da Transparência não dependia exatamente de uma ação nossa, mas do cumprimento do prazo para que um novo servidor da área de Análise de Sistema fosse nomeado e desse continuidade ao trabalho. Em menos de dois meses após o início do exercício do novo servidor, o Portal da Transparência está atualizado e todas as informações exigidas pela Lei da Transparência estão disponibilizadas lá, ao alcance de qualquer cidadão. Estamos em contato com os órgãos competentes e nosso objetivo é ser a gestão mais transparente que essa Casa já teve”, finalizou o presidente.
Em: 16/07/2015 12:51:00