A Câmara Municipal de Teresina aprovou, nesta quarta-feira (29), em 2ª votação, o projeto que trata da reformulação do Código de Ética e Decoro Parlamentar do Legislativo. A matéria é de autoria dos vereadores Rodrigo Martins (PSB), Edvaldo Marques (PSB) e Edilberto Borges Dudu (PT) e deve retornar ao plenário para 2ª votação na próxima semana.
O objetivo do novo Código de Ética da Casa é estabelecer os princípios e regras para a orientação da conduta dos vereadores, assim como procedimentos disciplinares e penalidades.
“O Código em vigor será atualizado e deve reger a conduta dos vereadores. Estaremos de acordo com a orientação do Congresso Nacional, através do Interlegis, para que as Câmaras Municipais melhorem a qualidade e modernizem as leis editadas”, explica Rodrigo Martins.
A 1ª votação do projeto ocorreu na última quinta-feira (23) e também foi aprovada por uninimidade.
Em: 30/10/2014 11:57:00
Tags: Código de Ética, Edilberto Borges, Edvaldo Marques, Rodrigo Martins, Teresina