O presidente da Câmara Municipal de Teresina, Rodrigo Martins (PSB), apresentou um balanço parcial das ações realizadas no Ano Legislativo de 2013, nesta quinta-feira (19), durante a última sessão ordinária do ano. Na oportunidade, foram votadas 48 matérias durante seis horas de trabalhos em plenário.
Segundo o levantamento parcial, foram apresentados 229 Projetos de Lei este ano. Deste total, 66 foram de autoria do Executivo, sendo 15 em Regime de Urgência. Os 29 vereadores apresentaram 147 Projetos, 15 deles de autoria da Mesa Diretora.
Em 2013, foram realizadas 129 sessões ordinárias, 5 sessões extraordinárias, 89 sessões solenes, 8 sessões especiais e 64 audiências públicas. "Estamos satisfeitos com os números porque além de quantidade ganhamos em qualidade. A Câmara se mostrou uma Casa plural e aberta ao debate, com uma bancada de situação e oposição madura e atenta aos anseios do povo", disse Rodrigo Martins.
Foram apresentados ainda 96 decretos legislativos referentes a concessões de Título de Cidadania Teresinense. Os vereadores que propuseram seis homenagens, número máximo permitido pelo Regimento Interno da Casa, foram Aluísio Sampaio (PDT), Antônio Aguiar (PROS), Edilberto Borges – Dudu (PT), Major Paulo Roberto (PSD) e Tiago Vasconcelos (PSB).
Durante o ano, os parlamentares apresentaram 2.346 requerimentos e indicações. A lista é liderada pelos vereadores Teresa Britto (326), Paulo Roberto da Iluminação (289) e Valdemir Virgino (283).
Ao final da apresentação e agradecimentos, o presidente Rodrigo Martins foi aparteado pelos vereadores Aluísio Sampaio, Graça Amorim, Antônio Aguiar e Tiago Vasconcelos que ressaltaram o compromisso e ética com o qual o gestor tem conduzido os trabalhos à frente da Presidência da Câmara.
O relatório final será divulgado na próxima segunda-feira (23) pelo Departamento Legislativo da CMT.
Recesso e pauta limpa
A Câmara entra em recesso parlamentar a partir desta sexta-feira (20) e retorna às atividades legislativas dia 3 de fevereiro de 2014, de acordo com o Regimento Interno da Casa. A primeira sessão ordinária de 2014 acontece dia 4 de fevereiro. O presidente decretou ponto facultativo dias 24 e 31 de dezembro. Com a pausa do trabalho em plenário, as atividades na Câmara não serão interrompidas. Todos os departamentos da Casa estarão funcionamento normalmente.
O Legislativo Municipal encerrou o ano sem nenhuma matéria a ser votada em 2014.
Confira abaixo os números parciais do relatório de atividades 2013:
PROJETOS DE LEI
Apresentados...........................................................229
- Autoria P.M.T. ........................................................67
(*) Regime de Urgência.............................................15
-Autoria Vereadores ................................................145
-Autoria Mesa Diretora.............................................17
Aprovados...............................................................229
VETOS
Total........................................................................12
DECRETOS LEGISLATIVOS
Autoria Vereadores.................................................. 89
Autoria Mesa Diretora.............................................. 07
Total........................................................................ 96
RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS
Autoria Mesa Diretora.............................................. 05
Total........................................................................ 05
RESOLUÇÕES NORMATIVAS
Autoria Mesa Diretora............................................. 18
Autoria Vereadores..................................................02
Total........................................................................20
INDICATIVOS E REQUERIMENTOS
Autoria dos vereadores........................................... 2346
Decretos legislativos por vereador
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|
NÚMERO DE DECRETOS LEGISLATIVOS
|
|
Aluísio Parente S. Neto |
6 |
|
Ananias Falcão de Carvalho |
1 |
|
Antônio José de Freitas Lira |
2 |
|
Antônio José de M. Aguiar |
6 |
|
Carlos Alves de A. Filho |
3 |
|
Celene Fernandes da Silva |
5 |
|
Edilberto B. de Oliveira |
6 |
|
Edvaldo Marques Lopes |
- |
|
Francisco Edvan da Silva |
2 |
|
Francisco Samuel L. Silveira |
4 |
|
Gilberto Paixão Fonseca |
1 |
|
Inácio Henrique Carvalho |
1 |
|
Jeová Barbosa de C. Alencar |
- |
|
Jonas dos Santos Filho |
- |
|
José Ferreira de Sousa |
4 |
|
José Pessoa Leal |
5 |
|
Levino dos Santos Filho |
1 |
|
Luis André |
- |
|
Maria Aparecida Santiago (Cida) |
5 |
|
Maria das Graças Amorim |
2 |
|
Maria do Rosário Bezerra |
2 |
|
Maj. Paulo Roberto |
6 |
|
Paulo Roberto |
2 |
|
Ricardo Bandeira |
6 |
|
Rodrigo Martins |
4 |
|
Teresa Britto |
5 |
|
Teresinha Medeiros |
4 |
|
Tiago Vasconcelos |
6 |
|
Valdemir Virgino |
- |
|
Mesa Diretora |
5 |
|
TOTAL |
96 |
Projetos de Lei 2013 por vereador
|
|
NÚMERO DE PROJETOS DE LEI
|
|
Aluísio Parente S. Neto |
3 |
|
Ananias Falcão de Carvalho |
- |
|
Antônio José de Freitas Lira |
1 |
|
Antônio José de M. Aguiar |
4 |
|
Carlos Alves de A. Filho |
3 |
|
Celene Fernandes da Silva |
4 |
|
Edilberto B. de Oliveira |
22 |
|
Edvaldo Marques Lopes |
11 |
|
Francisco Edvan da Silva |
1 |
|
Francisco Samuel L. Silveira |
17 |
|
Gilberto Paixão Fonseca |
14 |
|
Inácio Henrique Carvalho |
1 |
|
Jeová Barbosa de C. Alencar |
1 |
|
Jonas dos Santos Filho |
5 |
|
José Ferreira de Sousa |
8 |
|
José Pessoa Leal |
5 |
|
Levino dos Santos Filho |
1 |
|
Luis André |
- |
|
Maria Aparecida |
9 |
|
Maria das Graças Amorim |
3 |
|
Maria do Rosário Bezerra |
3 |
|
Maj. Paulo Roberto |
3 |
|
Paulo Roberto |
3 |
|
Ricardo Bandeira |
4 |
|
Rodrigo Martins |
7 |
|
Teresa Britto |
16 |
|
Teresinha Medeiros |
6 |
|
Tiago Vasconcelos |
9 |
|
Valdemir Virgino |
2 |
|
Mesa Diretora |
17 |
|
P.M.T. |
67 |
Em: 19/12/2013 16:07:00
Tags: balanço, Legislativo, número, parcial, pauta limpa, recesso, Rodrigo Martins