Segundo pesquisa realizada pelo Instituto Datafolha, encomendada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, divulgada em Fevereiro, no Brasil, 27,4 das mulheres entrevistadas a partir de 16 anos já haviam sido violentadas e destas, 52% não denunciaram. No Piauí, mais de 60% das mulheres não procuram ajuda. Sendo que a maioria destes casos acontece em bares, restaurantes, casas de show e similares.
Para combater a violência e o assédio contra as mulheres nestes espaços, foi sancionada a Lei 5.370/19, de autoria da vereadora Cida Santiago (PSD).
De acordo com a ementa "Dispõe sobre a Campanha "TERESINA POR ELAS", sobre medidas de segurança a serem adotadas em prol das mulheres em bares, restaurantes, casas de show e estabelecimentos similares de lazer e entretenimento, no âmbito do Município de Teresina”.
A Lei ainda prevê nos incisos I e II do artigo 1°:
I - Afixar nos banheiros femininos, avisos para mulheres que se sintam em situação de risco contendo telefone e endereço atualizados da Delegacia da Mulher, do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, do Disque Direitos Humanos, O Disque 100, Centro de Referência da Mulher em Situação de Violência Esperança Garcia, de Organizações não-governamentais de enfrentamento à violência contra a mulher, além de outras instituições e serviços que vierem a serem criados;
II - Disponibilizar funcionários treinados para acompanhar, se necessário, mulheres em situação de risco ou de violência, até a autoridade policial mais próxima.
A vereadora Cida irá visitar os estabelecimentos para conversar com os proprietários e pedir a colaboração deles para a efetivação da Lei.
Em: 05/06/2019 10:04:00
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