CGE e CGU vão auxiliar a Câmara Municipal no aperfeiçoamento do Portal da Transparência
O presidente da Câmara Municipal de Teresina, vereador Luiz Lobão, esteve reunido ontem pela manhã com a promotora de justiça do Estado, Leida Diniz, na sede da procuradoria geral de justiça do Piauí para tratar das implementações no portal da transparência da Câmara Municipal.
De acordo com a promotora Leida Diniz, a CGE (Controladoria Geral do Estado) e a CGU (Controladoria Geral da União) têm papel importante no controle social e podem auxiliar a Câmara Municipal de Teresina no aperfeiçoamento do Portal da Transparência. “A Câmara foi convidada para aperfeiçoar o seu Portal da Transparência, no sentido de fornecer em tempo hábil as informações que os cidadãos e ONGs necessitem no acesso às informações de interesse público. É muito salutar para o desenvolvimento da democracia, pois ganha a sociedade, ganha o Ministério Público e se evidencia a boa atuação dos órgãos de controle, a exemplo da CGE e da CGU. Estamos muito satisfeitos com esta parceria”, declarou a promotora.
Participaram também da reunião o vereador Edvaldo Marques, Pedro Mendes, diretor geral da Câmara Municipal, Liana Holanda, diretora do departamento de gestão de pessoal da Câmara, Juraci Oliveira, diretor financeiro da CMT, Hudson Luz, analista de informática da CMT, além de Edilson Lima, representando a Controladoria Geral da União.
Márcio Barros, gerente de Tecnologia de Informação da CGE se colocou à disposição da Câmara na implementação dessas ações que buscam aperfeiçoar, cada vez mais, o Portal da Casa. Ele citou como referência o Decreto Estadual que regulamenta a Lei de Acesso a Informação no Estado. O decreto servirá de modelo para a construção de instrumento próprio que regulamente a Lei na Casa do Poder Legislativo.
“A cooperação técnica entre os poderes é permitida e também aconselhável. Por isso, nós vamos auxiliar tecnicamente através de assessoria técnica, treinamentos, no que for necessário para que a Câmara dos Vereadores consiga implementar as mudanças necessárias no seu Portal da Transparência”, declarou Márcio Barros.
O vereador Luiz Lobão, presidente da CMT, agradeceu a oportunidade de debater o tema e ressaltou a importância do mesmo. “Estou muito grato pela oportunidade de discutir com o ministério público tema de tamanha relevância para nossa sociedade. A transparência é um dos pontos que pretendo priorizar em minha gestão”, finalizou Lobão.
Em: 29/05/2015 12:01:00
Tags: CGE, CGU, Leida Diniz, Luiz Lobão, Portal da Transparência