A vereadora Cida Santiago (PHS) apresentou na Sessão Ordinária desta quinta-feira (14), explicações sobre o projeto do Marco Regulatório das entidades que tratam do enfrentamento às drogas na capital.
A parlamentar disse que o Marco nasceu de uma audiência realizada na Câmara e com ele todas as comunidades existentes terão um ano para a adequação. “O Marco é fruto de uma audiência realizada nesta Casa juntamente com entidades, aonde tivemos uma discussão sobre ele e todas as Comunidades Terapêuticas terão um ano para se adequarem às normativas que serão suportes de enquadramento para que as comunidades possam atuar de forma verdadeiramente como a lei possa definir e assim serem aptas para trabalhar com as pessoas que estejam na fase de abstinência da droga”, afirma esclareceu a vereadora que durante o seu mandato tem levantado bandeiras para ajudar neste enfrentamento.
Ainda de acordo com a parlamentar a fase da abstenção é uma fase muito difícil e algumas comunidades precisam de certas normativas para que realmente possam dizer que são uma comunidade de fato e direito.
Para chegar ao Plenário e ser votado, resta apenas o parecer da Comissão de Saúde, tendo já sido aprovado pelos técnicos da Câmara e parecer positivo da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
Está faltando apenas alguns vereadores que estão fazendo a avaliação e na sessão de hoje a maioria dos vereadores já se posicionaram favoráveis a votação e com isso tenho certeza que será aprovado”, conclui a autoria se dizendo positiva com a aprovação do projeto.
Em: 15/09/2017 10:20:00
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