A votação do projeto de lei da Prefeitura de Teresina que reajusta em 5,85% os vencimentos dos servidores municipais promete gerar muita polêmica nas próximas sessões da Câmara Municipal de Teresina.
Desde a terça-feira, dezenas de profissionais de várias categorias fazem manifestações em frente à sede do Legislativo e lotam o plenário da Câmara para reivindicar um percentual maior e exigir que o aumento seja incorporado aos vencimentos de todos os servidores.
De acordo com os sindicatos envolvidos nos protestos, várias categorias estão sendo excluídas do projeto de lei, que deve ir em votação ainda esta semana.
Em pronunciamento realizado na manhã desta quarta-feira (28), na Câmara Municipal de Teresina, o vereador Paulo Roberto da Iluminação (PTB) defendeu que seja concedido um reajuste maior aos servidores públicos municipais, e criticou o pedido da prefeitura para que o projeto seja votado em regime de urgência.
O parlamentar petebista ainda criticou a exclusão de algumas categorias profissionais do reajuste, como os profissionais do magistério, da enfermagem e da radiologia. "Se o Fundeb concedeu um aumento superior a 8% para os professores, por que razão a Prefeitura oferece apenas 5,85%? Por que não se aumenta esse percentual pelo menos para 7%?", questiona o petebista.
Paulo Roberto da Iluminação também apresentou um requerimento solicitando que a Prefeitura de Teresina informe em detalhes os gastos do município com o funcionalismo público. A intenção do vereador é fazer uma comparação entre a quantidade de recursos que são gastos com os servidores efetivos e o montante destinado ao pagamento de terceirizados. "Essa relação precisa ser divulgada. Nós sabemos que a terceirização gera muito mais dispêndios ao poder público, e muitas vezes ela é, lamentavelmente, guiada por interesses políticos. A estimativa é que a prefeitura tenha, hoje, mais de 4 mil servidores terceirizados. Então, é preciso rever tudo isso, de maneira que o Executivo possa dar um aumento mais justo para os nossos servidores", observa Paulo Roberto.
Ameaça de greve
Mesmo com o voto contrário do petebista e de outros vereadores da oposição, a Câmara aprovou o regime de urgência para a tramitação do polêmico projeto de lei da prefeitura.
Os parlamentares que foram contra argumentam que não haverá tempo suficiente para que a matéria seja discutida e para que os trabalhadores sejam ouvidos.
O líder do prefeito, vereador José Ferreira (PSD), chegou a apresentar um requerimento para que o projeto de lei fosse colocado em votação na sessão desta quinta-feira, mas acabou mudando de ideia, depois que a proposta foi repudiada pela ampla maioria dos parlamentares, inclusive alguns da base aliada do prefeito Firmino Filho (PSDB).
As vereadoras Teresa Britto (PV) e Graça Amorim (PTB) criticaram de forma contundente a tramitação do projeto em regime de urgência, e lembraram que o texto sequer passou pelas comissões técnicas da Casa. "Desde o primeiro ano de mandato, o prefeito Firmino Filho tem mantido esse desrespeitoso hábito de mandar projetos para tramitar nesta Casa em regime de urgência. Agora, ele quer impor um reajuste vergonhoso goela abaixo dos trabalhadores", criticou Graça Amorim.
Os servidores que acompanharam a sessão desta quarta-feira garantiram que, se o projeto for aprovado da forma que está, uma greve por tempo indeterminado será deflagrada na capital, abrangendo várias categorias.
Em: 29/05/2014 10:42:00
Tags: Paulo Roberto da Iluminação, reajuste servidores municipais