A Câmara Municipal de Teresina deve aprovar em 2ª votação, nesta quarta-feira (17), a Lei Orçamentária Anual 2015 (LOA), que estima a receita e fixa despesa do município para o exercício financeiro do próximo ano.
Ao todo serão apresentadas oito emendas: cinco de autoria do Executivo, duas de autoria do vereador Gilberto Paixão (PT) e uma de autoria da Mesa Diretora da Casa.
De acordo com o líder do prefeito, vereador José Ferreira (PSD), a primeira emenda faz alocação de R$ 500 mil para o Transporte Eficiente.
A segunda emenda é que contempla o início da implantação da Guarda Municipal já em 2015, com alocação de verba no valor de R$ 313 mil.
A terceira emenda contempla melhorias na malha viária da Zona Rural de Teresina, na pasta da SDR. A quarta é uma emenda supressiva de adequação às legislações estadual e federal e a quinta emenda é apenas a renumeração dos artigos posteriores, já que parte da Lei foi suprimida.
Ainda segundo Ferreira, as emendas de autoria do vereador Gilberto Paixão propõem uma maior destinação de recursos para a Secretaria de Desenvolvimento Rural e R$ 400 mil para a Secretaria do Meio Ambiente para reestruturação e revitalização de parques ambientais.
A última emenda que deve ser apreciada é de autoria da Mesa Diretora da Câmara e faz uma reorganização da verba de custeio e outras despesas alocando para a administração de pessoal.
Nesta quarta-feira serão realizadas duas sessões, uma para a votação da pauta do dia e apreciação das emendas e a segunda exclusivamente para a votação da LOA.
Em: 17/12/2014 12:50:00
Tags: Orçamento 2015