A Câmara Municipal de Teresina entregou uma Carta de Intenções com sugestões dos vereadores à proposta de reforma política. A entrega foi feita pelo presidente da CMT, Luiz Lobão (PMDB), ao relator da comissão especial da reforma política, deputado federal Marcelo Castro. A reunião aconteceu na manhã desta segunda-feira, 09, no plenarinho da Casa e foi uma proposição do vereador R. Silva (PP) aprovada por unanimidade do plenário no último dia 24.
Além do presidente da Casa e do propositor, a reunião contou com a presença dos vereadores Edvaldo Marques (PSB), Teresa Britto (PV), Paulo Roberto da Iluminação (PTB), Levino de Jesus (PRB), Luís André (PPS), Rosário Bezerra (PT), Edson Melo (PSDB), Graça Amorim (PTB), Tiago Vasconcelos (PSB), Ananias Carvalho (PV), Caio Bucar (PSB), Edilberto Borges – Dudu (PT), Jeová Alencar, Teresinha Medeiros, Ricardo Bandeira (PSDC), o vereador Aluísio Sampaio (PDT), licenciado para a secretaria municipal do Meio Ambiente (Semam) e representantes da OAB-PI.
O vereador Edson Melo abriu a discussão pedindo que a proposta não seja votada sem antes ser discutida com os vereadores e prefeitos. “Somos os políticos da ponta, do contato direito com a população e poderemos ser usados como cobaias com um mandato tampão de dois anos”, alegou o tucano.
O vereador Paulo Roberto da Iluminação defendeu a diminuição dos altos valores de uma campanha política para os cofres públicos. A vereadora Teresa Britto defendeu a diminuição do mandato de senador e mudança dos critérios para seu suplente. A parlamentar defendeu ainda uma proporcionalidade para mulheres não só para as candidaturas, mas também para as vagas. A vereadora Rosário Bezerra também defendeu maior participação das mulheres. “Somos maioria da população e a representação política não mostra a realidade da população brasileira”. Segundo o vereador Caio Bucar, as eleições custam cerca de R$ 3 bilhões para os cofres públicos. “Com esse dinheiro, podemos construir muito mais escolas e hospitais”, defendeu.
O presidente da Câmara Municipal de Teresina, Luiz Lobão entregou ao deputado federal a Carta de Intenções assinada por todos os vereadores presentes. “Esta carta elaborada pelos parlamentares desta Casa, não representa só a vontade de nós vereadores, mas a vontade do povo de Teresina”. A Câmara Municipal de Teresina é composta atualmente por 15 agremiações partidárias e a intenção da carta é apresentar sugestões para contribuir com a discussão da matéria.
Em resposta às sugestões dos vereadores, Castro destacou a importância imediata da reforma política no país, suas dificuldades e características. “O grande gargalo é porque quem vai votar na reforma política é alguém eleito dentro do sistema atual. Daí a dificuldade de saber onde deve ser o ajuste. Todo mundo concorda que deve haver a reforma, mas ninguém sabe qual será o consenso das propostas”, declarou o deputado.
Segundo ele, o sistema eleitoral do Brasil é um dos piores do mundo. “Há hoje um fosse entre a classe política e a sociedade. Os mecanismos de escolha são da pior maneira: através do dinheiro. O princípio da igualdade de oportunidade é uma fantasia. O bom para o povo é uma democracia consolidada e estável e partidos políticos fortes. Os dez países com os maiores Índices de Desenvolvimento Humano têm as democracias mais consolidadas”.
O parlamentar elencou dez problemas que ele considera serem os mais graves do sistema eleitoral brasileiro, dentre eles, o alto custo das campanhas, o número excessivo de campanhas políticas, a fragilidade dos partidos políticos brasileiros e o marketing eleitoral com seus preços exorbitantes.
O relator da PEC 352/13 apresentou aos vereadores sua proposta de um sistema eleitoral aos moldes do sistema misto alemão: cada eleitor tem direito a um voto duplo. Com o primeiro voto, é escolhido o representante de cada distrito/circunscrição com o maior número de votos. O segundo voto é dado ao partido, que estabelece uma lista com os nomes a serem enviados de acordo com o número de votos.
“Acredito que hoje temos todas as condições favoráveis para a realização desta reforma política. Se não acontecer dessa vez, nunca acontecerá através do Congresso. Nesse caso, defendo uma Constituinte exclusiva,” finalizou Marcelo Castro.
Em: 09/03/2015 14:02:00
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