A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Teresina decidiu alternar a ordem dos trabalhos na sessão ordinária desta quarta-feira (15), motivada por debate em torno da ampliação do tempo dos trabalhos de vereadores em plenário. A ação proposta pelo presidente da Casa, vereador Rodrigo Martins (PSB), tem caráter experimental com o intuito de promover possíveis mudanças no Regimento Interno.
A partir de amanhã, a sessão ordinária inicia com as matérias da Ordem do Dia, onde acontecem votações e discussões, e em seguida Pequeno e Grande Expediente com os vereadores inscritos. O objetivo é dar prioridade às discussões das matérias em votação e deixar para um segundo momento o discurso na tribuna dos parlamentares, que por conta dos apartes de colegas, pode acarretar no prolongamento das sessões.
A medida foi tomada por conta do pedido de alguns vereadores que consideram o tempo de duas horas de cada sessão ordinária limitado para discussões, principalmente no que diz respeito a pautas polêmicas. Atualmente, os trabalhos em plenário iniciam às 8 horas e seguem até às 10 horas, com possibilidade de serem prorrogados.
O vereador Gilberto Paixão (PT) apresentou requerimento que solicita a ampliação no tempo das sessões. Segundo o petista, que lembra o aumento do número de vereadores na atual legislatura, alguns temas abordados na Casa merecem debates longos e duas horas seriam um espaço insuficiente para aprofundar questões de interesse social.
Já o vereador Ricardo Bandeira (PSDC) acredita que o tempo de 10 minutos para os discursos dos vereadores no Grande Expediente seja suficiente e questiona a proposta do vereador petista. “Talvez esteja faltando objetividade por parte de alguns vereadores”, disse Bandeira.
Mudança no Regimento Interno
O presidente da Câmara lembrou ainda em plenário que os vereadores podem defender os projetos de sua autoria e pedir o voto dos pares no momento da discussão, antes da votação. “Esse ano, o plenário já aprovou com ampla maioria a mudança do horário das sessões ordinárias, que passaram de 11h para as 8h da manhã. Faremos essa experiência durante uma semana. Caso dê certo, levaremos ao plenário uma mudança do Regimento Interno da Casa”, finalizou Rodrigo Martins.
Em: 14/05/2013 17:02:00
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