Na próxima terça-feira (6), a Câmara Municipal de Teresina irá realizar uma audiência pública para debater a questão da reeducação e recuperação de homens que praticam atos ofensivos à integridade das mulheres. A proposição é do vereador Venâncio Cardoso (Progressistas).
A audiência tem como objetivo debater a situação dos autores das agressões, para que os mesmos tenham a chance de rever seu comportamento e adotar novas condutas na sociedade. A audiência pública deve acontecer a partir das 11h no plenário da Câmara.
A Lei Maria da Penha já prevê que em alguns casos, agressores passem por estes programadas de reeducação e recuperação. No art. 45, a Lei estabelece que “nos casos de violência doméstica contra a mulher, o juiz poderá determinar o comparecimento obrigatório do agressor a programas de recuperação e reeducação”.
De acordo com o vereador Venâncio, é muito importante que se construa um debate consciente em torno da questão a fim de evitar novos casos de agressão. “No Piauí existe um projeto que trabalha a questão da reeducação desses homens agressores. A audiência pública é justamente para construir e melhorar esse debate. Temos como intuito discutir os constantes atos de violência contra a mulher e o encaminhamento dos agressores aos programas de reeducação e recuperação. Queremos que esses programas funcionem”, explicou.
Em: 05/03/2018 10:55:00
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