Representantes da Associação dos Motoristas Autônomos para Transporte Privado Individual e Passageiros no Piauí (AMATEPI) estiveram, na manhã desta terça-feira (10), na Câmara Municipal de Teresina, em reunião com os vereadores Deolindo Moura (PT) e outros prlamentares.
A AMATEPI, que representa os motoristas que trabalham por meio de aplicativos de transporte privado (ex. Uber e 99 Pop), busca auxílio dos vereadores para articular junto ao Poder Executivo a regulamentação do serviço em Teresina. No final do mês de março, o Governo Federal sancionou uma lei que confere aos municípios o poder de regulamentar o serviço.
O vereador Deolindo Moura, que já havia puxado o debate em prol da regulamentação do serviço de transporte individual de passageiros por meio de aplicativos em Teresina, afirma que tal regulamentação resolveria pontos chave da questão. “Existem três pontos importantes que mostram a necessidade da regulamentação: primeiro que não dá mais para barrar essa modernização do sistema de transporte de passageiros, ela acontece em todo o mundo e só tende a expandir; segundo que teremos como tributar o serviço que já é prestado, ou seja, vamos gerar recursos para a cidade de Teresina; e a terceira questão é que terá um controle quanto aos usuários e trabalhadores do sistema”, explica.
Durante a reunião, o vereador Deolindo Moura e o vereador Gustavo Gaioso (PTC) se comprometeram a buscar uma reunião entre a AMATEPI, a Strans e a Prefeitura de Teresina e auxiliar na articulação para regulamentar o serviço. “Eu, juntamente com o vereador Gustavo Gaioso, elaboramos um ofício solicitando uma reunião com Strans e Prefeitura para tratar sobre a regulamentação. Estamos unidos com a associação para que cheguemos a um denominador comum, garantindo melhorias para aqueles que encontraram nesses aplicativos um meio de renda, como também para o usuário, que vê neste serviço, que é mais barato, uma forma de economizar”, diz.
O diretor geral da AMATEPI, João Francisco, afirma que o apoio dos vereadores é muito importante e que o resultado da reunião é positivo. “A gente veio buscar na Câmara de Teresina o apoio dos vereadores para que a regulamentação desse serviço ocorra de forma legal e rápida. A reunião foi bastante proveitosa, um ano atrás nós participamos de uma audiência pública e não foi tão proveitosa como a de hoje. Agora nós já temos um Lei Federal, sancionada pelo presidente Temer e que trata dessa regulamentação; hoje já temos a associação registrada, estamos mais organizados. Estamos buscando a regulamentação por parte do Poder Executivo de Teresina e queremos buscar melhorias para os motoristas, no que diz respeito à segurança, garantia de um plano de saúde e outras coisas”, conta.
Em: 11/04/2018 08:31:00
Tags: aplicativos, Deolindo Moura, Regulamentação, transporte individual de passageiros