O vereador Major Paulo Roberto (PSD) alerta as autoridades do município de Teresina e do Governo do Estado sobre o risco de tragédias, como a de Santa Maria (RS) e a do Edifício Joelma, no Centro de São Paulo (em 1974), possam se repetir na capital do Piauí. Tudo causado pelo desaparelhamento e do número insuficiente de homens no Corpo de Bombeiros do Estado. A discussão gira em torno também da falta de estrutura na cidade para combate a incêndios, como a existência de hidrantes em regiões onde há concentração de edifícios, como a zona Leste.
“Faltam estrutura, equipamentos, veículos e, principalmente, efetivo para atender à demanda da capital, que é crescente. Todos os meses são dezenas, centenas de pedidos de licença. O Corpo de Bombeiros leva em média seis meses para emitir uma licença para liberar a planta do imóvel, que permite iniciar a construção. Depois de construído são de quatro a seis meses para inspeção do cumprimento das normas de segurança pelo construtor. É muito tempo e muito prejuízo para quem está construindo”.
O vereador afirmou que o concurso público para a contratação de 150 novos soldados do Corpo de Bombeiros, anunciadas pelo governo, “é um pingo d’água no Atlântico”. “Melhora, mas não resolve o problema do Corpo de Bombeiros. Faltam engenheiros para inspecionar essas construções, técnicos para fiscalizar casas noturnas, edifícios residenciais e comerciais. Teresina pode viver tragédias como a do Edifício Joelma, se não forem adotadas providências urgentes para dotar os Bombeiros de o mínimo de infraestrutura para atuar a contento”, advertiu o vereador.
Paulo Roberto iniciou a carreira militar como tenente do Corpo de Bombeiros, em Teresina. É dele o projeto de lei, apresentado pelo então vereador Miranda Dantas, aprovado pela Câmara e sancionado pelo Executivo, estabelecendo as normas relacionadas à prevenção de incêndios.
Responsabilidade
O vereador Major Paulo Roberto vai conversar com o prefeito de Teresina, Firmino Filho, e sugerir que a Prefeitura chame para si a responsabilidade de conceder as licenças para a construção de edifícios. Vai pedir ainda que o executivo assuma a fiscalização e a liberação dos documentos necessários para que esses imóveis possam ser utilizados, inclusive os alvarás de funcionamento de estabelecimentos comerciais.
Segundo o vereador, “o município pode assumir essa função, que hoje está a cargo do Estado, já que não há nenhuma fiscalização, da parte do Governo Estadual.”
Fogo e mortes
O Edifício Joelma, hoje Edifício Praça da Bandeira, foi inaugurado em 1971 e se tornou conhecido internacionalmente de maneira trágica: em 1º de fevereiro de 1974, um grande incêndio provocou a morte de 187 pessoas. E serviu para desencadear uma onda de medo de que outros prédios fossem destruídos pelo fogo, já que a legislação brasileira era tímida em relação às medidas de segurança nesses imóveis. Várias providências de segurança foram propostas, para de garantir a segurança de quem mora, trabalha ou estuda em edifícios. A maioria delas não é cumprida, nem em Teresina e nem em outras capitais e grandes cidades do país.
Em: 20/02/2013 09:46:00
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