Aconteceu, nesta sexta-feira (18), na Câmara Municipal de Teresina, mais uma reunião para tratar sobre a regulamentação do serviço de transporte individual de passageiros na cidade de Teresina. Participaram do encontro, vereadores e representantes dos motoristas por aplicativo (Uber e 99) e dos taxistas. Durante a reunião, o vereador Deolindo Moura (PT) anunciou que um diretor regional da Uber virá a Teresina participar das discussões quanto à regulamentação na próxima quarta-feira (23).
“Hoje pela manhã, como presidente da Comissão de Transportes desta Casa, recebi o retorno de um contato que nós já tínhamos tentado tantas vezes. Algumas pessoas colocam que os representantes da Uber nunca vieram a Teresina para participar dos debates. Então um representante da Uber me respondeu e colocou que na próxima semana virá a Teresina para prestar esclarecimentos à Câmara Municipal”, afirma.
Deolindo Moura destaca que esse foi um passo importante para a regulamentação e que, inicialmente, é importante focar nos pontos em que as duas categorias – uber e taxistas - têm em comum. “Nesse momento é importante colocarmos os pontos convergentes, para que possamos resolver logo esses pontos iniciais. O que for divergente, nós vamos continuar nos reunindo para tentar chegar a um consenso”, coloca.
Durante a reunião desta sexta, após deliberações, as partes chegaram ao consenso de que a regulamentação do serviço é necessária. No entanto, um ponto ainda provoca discussões: a limitação da quantidade de motoristas que poderão atuar por meio dos aplicativos. “Já falei de outras vezes que se nós tivéssemos chegado a um consenso no que diz respeito à regulamentação, ainda na primeira audiência pública, que aconteceu no ano passado, certamente não teríamos um mercado tão predatório, como alguns colocam. Pelo contrário, nós teríamos evitado muito problemas e a Prefeitura de Teresina já teria tributado por todo esse tempo de serviço. Falar em limitação de motoristas nesse momento é assunto delicado, quando já temos mais de 3 mil pessoas atuando. Qual seria o critério para dizer quem pode e quem não pode continuar trabalhando por meio desses aplicativos? ”, questiona o vereador Deolindo Moura.
O superintendente de Trânsito de Teresina, Carlos Daniel, que também participou da reunião, se comprometeu a avaliar as minutas apresentas e, a partir delas, elaborar um documento único para apresentar, dentro de duas semanas, à Câmara Municipal de Teresina e aos representantes jurídicos dos taxistas e dos motoristas por aplicativo para continuar o debate quanto à regulamentação. Nesse período, os técnicos da Prefeitura de Teresina também devem avaliar a questão e montar um plano de tributação do serviço.
Em: 21/05/2018 08:36:00
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