Segundo o projeto de Lei de autoria do Vereador Edvan Silva (PTC), os motoristas teriam que parar fora do ponto de ônibus para o embarque e desembarque das mulheres.
O número de mulheres vítima de assalto, violência e estupro têm aumentado de forma considerável na capital ao descerem dos ônibus nas paradas oficiais. Muitas vezes elas ficam aguardando o transporte em um ponto de ônibus localizado em um local ermo e sem ninguém por perto. Pensando em diminuir o índice de violência na capital, o vereador criou o Projeto Parada Amiga para beneficiar as mulheres e os idosos que são pessoas mais vulneráveis.
Na manhã desta terça-feira (01), chegou à Câmara Municipal de Teresina, o veto do prefeito Firmino Filho, alegando que o Projeto de autoria do Vereador Edvan Silva é inconstitucional, já que interfere diretamente no planejamento e funcionamento do sistema de transporte coletivo da Capital. Destacando que o Município de Teresina possui um arcabouço jurídico regulamentando o serviço de transporte coletivo, e, dentro dessa legislação, estão estabelecidas todas as diretrizes de funcionamento do sistema, inclusive no que diz respeito ao tempo de viagem de cada linha, a trafegabilidade sem prejuízo aos usuários em decorrência do horário ou número de paradas, dentre outras. Essas foram as justificativas do Prefeito para o veto total do projeto.
Para o vereador Edvan Silva, fica difícil manter um diálogo com o legislativo, haja vista que veta sem razões justificadas, de forma grosseira. "Esse projeto que já existe em outras capitais, como a cidade de Curitiba, onde o sistema de transporte é bem avançado, um dos melhores do País, como também em outras grandes cidades, como na região metropolitana do Rio de Janeiro. Infelizmente eu não entendo porque razão o prefeito de Teresina veta um Projeto de alcance social como esse. A única forma que entendemos é questão política. A cidade de Teresina deixa de ter benefícios e avanços principalmente em relação ao transporte público", disse o vereador.
"Vamos lutar para derrubar o veto, ou então, ajustá-lo atendendo as justificativas jurídicas enviadas", concluiu Edvan Silva.
Em: 01/03/2016 10:54:00
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