Durante reunião técnica realizada nesta quinta-feira (11), na Câmara Municipal, diretores da Eletrobras Distribuição Piauí prestaram esclarecimentos acerca do plano de investimentos que a empresa pretende executar na capital ao longo dos próximos anos.
O evento foi convocado pelo Legislativo por meio do vereador Antonio Aguiar (PROS), e, além da Eletrobras, também contou com a presença de representantes da Prefeitura de Teresina, da Federação das Indústrias do Estado do Piauí (Fiepi), da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Piauí, do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público (Procon/MP-PI), bem como de lideranças comunitárias de diversos bairros da cidade.
Na abertura da reunião técnica, o vereador Antonio Aguiar explicou que o evento foi convocado porque a Eletrobras-PI não enviou representantes à audiência pública realizada no final de setembro para discutir o assunto.
O parlamentar do PROS argumenta que o problema da má qualidade dos serviços de distribuição de energia já extrapolou há muito tempo o aspecto do direito do consumidor, tendo em vista que diversas pessoas morreram eletrocutadas, por conta da omissão da Eletrobras. "Nos últimos anos, a população do Piauí, e em particular os teresinenses, acompanharam com assombro as fatalidades provocadas pelas quedas de fios de alta tensão da distribuidora de energia. Muitas vidas foram ceifadas de forma precoce e injustificada. Por essa razão, é nosso dever cobrar da empresa providências que resolvam de uma vez por todas essa questão", afirma Antonio Aguiar.
Durante a reunião técnica, o presidente da Eletrobras-PI, Marcelino da Cunha Machado, reconheceu que o setor passa por dificuldades no Estado, mas destacou que a empresa tem se empenhado como nunca para melhorar a qualidade do fornecimento de energia na capital e nos demais municípios piauienses.
Segundo Marcelino, entre os anos de 2008 e 2013 a Eletrobras investiu R$ 1,3 bilhão no Piauí, enquanto entre 2002 e 2007 haviam sido investidos apenas R$ 290 milhões. "Posso falar, sem receio, que fomos a empresa que mais investiu no Estado, nos últimos anos. Fizemos isso para conseguir acompanhar o aumento da demanda por energia, que ficou em torno de 48,2%", avalia o presidente, acrescentando que a empresa deve investir mais R$ 127,8 milhões nos próximos anos - recursos oriundos de um empréstimo do Banco Mundial.
Marcelino afirmou que a expectativa da empresa para este ano é melhorar um dos índices de desempenho medidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) - o FEC (Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora), que indica quantas vezes, em média, as unidades consumidoras de determinado Estado sofreram interrupção.
Por outro lado, o presidente da Eletrobras Piauí reconhece que não há perspectiva de melhorar outro índice importante: o DEC (Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora), que indica o número de horas que, em média, as unidades consumidoras do Estado ficaram sem energia elétrica durante dado período. Em 2013, o DEC do Piauí foi de 29,78, ou seja, os piauienses ficaram aproximadamente 30 horas sem energia durante todo o ano passado.
Para Marcelino, este índice só voltará a evoluir depois que os investimentos realizados pela empresa começarem a fazer efeito no médio e longo prazo - à medida que o sistema passar a receber novos alimentadores e cabos de distribuição.
O assessor jurídico do Procon, Antônio Lima Bacelar Júnior, recomenda que os usuários procurem o órgão de defesa do consumidor sempre que se sentirem lesados pela distribuidora de energia. "Quando o cidadão for afetado por algum problema relacionado à falta de energia, de água ou de quaisquer serviços públicos, ele deve procurar o Procon imediatamente, para que nós possamos buscar soluções pela via administrativa, e, caso o problema persista, recorrer a ações judiciais", afirma Bacelar.
Encaminhamentos - Ao final da reunião técnica, os diretores da Eletrobras afirmaram que até dezembro de 2015 mais 17 alimentadores serão instalados em Teresina, o que contribuirá para a redução do número de quedas no fornecimento. A ideia da empresa é que um dos alimentadores seja destinado, exclusivamente, para o polo industrial da zona Sul.
O vereador Antonio Aguiar sugeriu, ainda, que a Eletrobras-PI passe a investir mais em equipes que trabalhem na prevenção dos incidentes. Na opinião do parlamentar, hoje a empresa se preocupa apenas em corrigir com mais agilidade as falhas relatadas pelos consumidores, quando o ideal seria evitar que elas ocorressem.
A reunião técnica na Câmara contou com a presença dos vereadores Aluísio Sampaio (PDT) e Paulo Roberto de Oliveira (PTB); da secretária executiva de Planejamento Urbano da prefeitura, Constance Jacob Melo; do presidente da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor da OAB-PI, Francisco Luciê Viana; e do presidente em exercício da Fiepi, Félix Raposo.
Em: 15/12/2014 09:55:00
Tags: Antônio Aguiar, Eletrobras, FIEPI, Procon/MP-PI