A Câmara Municipal de Teresina (CMT) realizou Audiência Pública para discutir a reforma política, nesta sexta-feira, 10. A reunião contou com a presença do senador Ciro Nogueira (PP), deputado federal Rodrigo Martins (PSB), deputado estadual Júlio Arcoverde (PP). Na mesa de honra estiveram presente ainda o presidente da CMT e um dos proponentes da Audiência Pública, Luiz Lobão (PMDB), os vereadores Jeová Alencar (SD) e Teresa Britto (PV), o líder comunitário Ascânio Sávio e o vice-presidente da comissão de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Piauí, Igor Cavalcante.
Além do presidente da CMT, são autores da proposição os vereadores Edvaldo Marques (PSB), R. Silva (PP), Edilberto Borges – Dudu (PT), Edson Melo (PSDB), Ricardo Bandeira (PSDC) e Jeová Alencar.
O vereador Edvaldo Marques (PSB) abriu a Audiência Pública enfatizando o momento ímpar de discussão dessa reforma com a bancada federal e conclamou mais representantes da população para participar. “Essa não é uma reforma que atinge somente os políticos. Estamos tratando aqui dos direitos de todos os eleitores brasileiros”.
O vereador R. Silva defendeu um mandato de 6 anos em 2016 para evitar o desgaste de uma campanha eleitoral por um mandato de apenas dois anos. “O ideal seria um mandato maior em 2016 para coincidir nas eleições gerais em 2022”, defendeu o parlamentar.
Em sua fala na tribuna da Casa, o senador Ciro Nogueira disse que o que compromete de fato o resultado das eleições é a questão do financiamento privado das campanhas e o chamado “caixa dois”. “É algo que não tem como ser aprovado já para as próximas eleições. Ainda há muitos detalhes e critérios a serem discutidos”, disse o senador. Ciro afirmou achar impossível que os mandatos atuais sejam prorrogados por mais dois anos. “Acredito ser impossível, até pela minha experiência na Comissão de Constituição e Justiça. Mas uma nova eleição com o prazo de 6 anos é viável”, defendeu.
O deputado federal Rodrigo Martins reafirmou sua posição de defender o ponto de vista dos representantes de Teresina no congresso nacional. “Coloco-me à disposição para defender os pontos colocados pela Câmara Municipal de Teresina frente à reforma política. Estaremos na Câmara Federal participando de debates e defendendo o melhor para nossa cidade”, disse o parlamentar.
Sobre a duração dos mandatos, Rodrigo afirmou não ver possibilidade de um mandato tampão. “Tenho também convicção de que esse mandato vigente não será prorrogado. O próprio STF já enumerou princípios constitucionais que impedem essa prorrogação”, disse Martins.
O vice-presidente da Comissão de direito eleitoral da OAB-PI, Igor Cavalcante, apresentou alguns pontos em que a OAB já se posicionou em nível nacional. “A Ordem é contra a coincidência de mandatos. O Tribunal Superior Eleitoral já emitiu um parecer em que conclui que não seria mais barato aos cofres públicos a realização das eleições gerais coincidentes. Somos a favor do fortalecimento dos partidos políticos com suas bandeiras e ideologias políticas e da popularização do financiamento de campanha com o fim do financiamento via pessoa jurídica e a limitação de doação de R$ 700,00 por pessoa física.
O presidente da CMT Luiz Lobão reconhece que a discussão em torno da reforma política ainda não achou consenso nem no Senado nem na Câmara Federal. “Ainda há muito o que ser discutido, mas acredito que demos um importante passo na nossa cidade. Trazer à tribuna desta Casa representantes da bancada federal para expor seus pontos de vista e ouvir vereadores e lideranças comunitárias e partidárias só enriquece o debate. Temos a certeza de que a voz dos representantes da nossa cidade será defendida no Congresso Nacional”, disse o presidente. Segundo o vereador R. Silva, todo o conteúdo das propostas apresentadas na Audiência Pública será repassado para cada membro da bancada federal piauiense.
Em: 10/04/2015 15:19:00