Os hospitais devem informar ao Conselho Tutelar e ao Ministério Público os casos de crianças e adolescentes que derem entrada por ingestão de álcool e drogas. É o que prevê o novo Projeto de Lei do vereador Tiago Vasconcelos, aprovado em primeira votação na sessão desta quarta-feira (18) na Câmara Municipal de Teresina.
Em seu discurso, o vereador explica que a medida vem para somar a outras ações em combate ao álcool e outras drogas, na medida em que auxilia os órgãos competentes a chegar à raiz do problema.
Teresina está entre as cidades mais violentas, com altos índices de criminalidade envolvendo crianças entre 12 e 16 nos. Pesquisas revelam que 70% das pessoas tiveram contato com bebidas alcoólicas com menos de 18 anos.
“Grande parte da violência tem sido causada pelo consumo de álcool e drogas. Além disso, nossas crianças e adolescentes são usados para a prática de crimes, tráfico de drogas. Com a nossa proposta, as unidades de saúde notificarão os casos de menores sob o efeito de entorpecentes e assim poderemos ter o controle disso e saber, por exemplo, quem ofereceu e etc”, explicou Tiago Vasconcelos.
Tiago Vasconcelos lembra ainda que já existem leis federais que proíbem a venda de bebidas alcoólicas para menores de idade, e por isso é importante contribuir com o cumprimento dessa lei com a apresentação de projetos como esse.
“O que queremos com essa proposta é auxiliar os órgãos competentes, como Ministério Público e Conselhos Tutelares a identificar problemas como esse. Essa é uma luta nossa de combate ao uso de álcool e drogas, principalmente por crianças e adolescentes. A nossa idéia é fechar o cerco da criminalidade, de forma que ela não tenha poder sobre as nossas crianças e adolescentes,” disse o parlamentar ao discutir o projeto.
O Projeto de Lei foi aprovado em primeira votação e segue para a segunda até a próxima semana.
Em: 18/03/2015 10:47:00
Tags: Conselho Tutelar, Ministério Público Estadual, Tiago Vasconcelos