O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) aprovou a prestação de contas da campanha eleitoral vereadora Rosário Bezerra (PT), em audiência realizada nesta terça-feira (05). O relator do processo, desembargador José Ribamar Oliveira, entendeu que as falhas apontadas são pontuais e não comprometem a regularidade total das contas da parlamentar, reformando a decisão de primeira instância. O voto do relator foi acompanhado pela maioria da Corte.
Durante a sustentação oral, o advogado da parlamentar Daniel Oliveira, argumentou que a prestação de contas de campanha da vereadora Rosário Bezerra pautou-se pela transparência dos gastos e contabilização de todas as despesas e pela boa fé, conforme demonstrado nos autos do processo.
“Os problemas apontados dizem respeito a quatro recibos eleitorais cujos valores chegam a menos de 3% dos gastos totais de campanha. O julgamento levou em consideração também os princípios da proporcionalidade e da razoabilidade”, explicou Daniel.
A vereadora Rosário Bezerra acompanhou o julgamento e afirmou que já esperava a aprovação de suas contas, uma vez que sempre buscou cumprir o que determinava a legislação eleitoral.
“A Justiça Eleitoral entendeu que todas as falhas que motivaram a desaprovação das contas em primeira instância foram de pequena ordem, como algumas demarcações de pinturas de muros fora do padrão da Justiça Eleitoral, que nós já solucionamos. Por isso, sempre estive tranquila quanto à aprovação”, finaliza a vereadora.
Em: 06/02/2013 18:03:00
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