Lei que dispõe sobre medidas de segurança em escadas e esteiras rolantes, de autoria do vereador Venâncio Cardoso (Progressistas), aprovada pela Câmara Municipal de Teresina e sancionada pelo prefeito Firmino Filho em fevereiro foi publica no Diário Oficial do Município na última segunda-feira (5).
O objetivo da lei é garantir segurança, principalmente para o uso das crianças. A ideia da nova norma municipal, segundo o vereador Venâncio, veio depois de Teresina testemunhar o caso de um menino de apenas cinco anos que precisou passar por uma cirurgia no Hospital de Urgência de Teresina (HUT) após prender o dedo mindinho com a sandália em uma escada rolante de shopping localizado na zona norte da capital. Por conta do acidente, o dedo da criança foi amputado.
“A ideia partiu do caso do menino de cinco anos e foi pensando no trabalho preventivo, ou seja, na preocupação que novos casos não ocorram, que essa lei municipal acabou ganhando força e sendo aprovada e depois sancionada. É muito importante alertar sobre os perigos e orientar os pais corretamente para protegerem seus filhos”, explicou Venâncio.
De acordo com a Lei nº 5.189, ficam obrigados os shoppings, centros de feiras comerciais, lojas, cinemas e instalações de transporte público a instalarem barreiras de proteção lateral, nas bordas das escadas e esteiras rolantes, quando houver abertura e/ou espaços vazados capazes de promover acidentes.
Além disso, a lei obriga a fixação de placa indicativa no vão livre das escadas e esteiras rolantes contendo nome, endereço completo, data de validade da inspeção, assinatura e carimbo de responsável técnico pela instalação e manutenção dos equipamentos.
Em: 08/03/2018 12:15:00
Tags: Projeto de Lei, segurança em escadas e esteiras rolantes, vereador Venâncio Cardoso