O secretário municipal de Saúde, Noé Fortes, não compareceu à reunião convocada pelos vereadores de Teresina, agendada para esta terça-feira (29), na Câmara Municipal, para prestar esclarecimentos sobre os problemas que envolvem o Hospital de Urgência de Teresina (HUT), especialmente no tocante a questões financeiras.
No começo de março, a Câmara Municipal de Teresina (CMT) aprovou um requerimento de autoria dos vereadores Edilberto Borges, o Dudu (PT) e Rodrigo Martins (PSB), convocando o secretário. Passados os 30 dias referentes ao prazo permitido pela Lei Orgânica do Município, Fortes não compareceu à convocação.
O vereador Dudu classificou a ausência do secretário como desrespeito para com o Legislativo. "Além da demora na marcação de uma data para a reunião, o secretário Noé Fortes marca e não comparece. Ele só pode estar brincando com a nossa cara. Nós (vereadores) cancelamos diversos compromissos e reuniões porque o secretário agendou sua vinda em cima da hora e ele nos deixa esperando, sem explicações sobre o caos do HUT", desabafa o petista.
Além de ultrapassar o prazo regimentar, que era de 15 dias após ser acionado, Noé Fortes não cumpriu com a data combinada e proposta por ele próprio. Assim, conforme pontua o vereador Dudu, o secretário poderia ser acionado juridicamente por improbidade administrativa, uma vez que, como servidor público, deixou de cumprir função de seu cargo.
“Nós já acionamos a Procuradoria Jurídica da Câmara e estamos entrando com um mandado de segurança e uma ação por improbidade. Isso mostra a falta de compromisso do secretário com o povo de Teresina e com esta Casa. Nós, vereadores, não permitiremos esse tipo de postura", defende Dudu.
Na reunião, Dudu iria sugerir que os hospitais municipais dos bairros fizessem plantão durante os fins de semana a fim de amenizar o problema da superlotação do HUT.
O presidente da Fundação Hospitalar, Aderivaldo Andrade, também foi convocado pelos vereadores. Ao contrário do secretário Noé Fortes, o presidente marcou e compareceu a reunião com os parlamentares dentro do prazo permitido.
Em: 30/04/2014 09:09:00
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