Os vereadores receberam na manhã desta terça-feira, 14 no plenarinho da Câmara Municipal de Teresina, o Secretário Municipal de planejamento, Washington Bonfim. A reunião, proposta pelo vereador Edson Melo (PSDB), teve como objetivo estreitar o diálogo permanente entre os dois poderes para acertar a execução das emendas parlamentares. Na ocasião, os vereadores sugeriram a abertura do sistema para que cada cidadão possa acompanhar o andamento das indicações do seu vereador.
Em 2014, a Semplan apresentou à CMT o Sistema de Cadastro de Emendas Parlamentares Individuais - SECIEPI, software desenvolvido pela Empresa Teresinense de Processamento de Datos (Prodater) e gerido pela Secretaria Municipal de Governo (Semgov). “Nosso sistema disciplina de maneira mais transparente a execução das emendas, facilita a indicação sobre a questão dos valores e das iniciativas a que cada parlamentar tem direito anualmente”, disse o secretário. A partir da modificação da Lei Orgânica do Município (LOM) feita em 2013 em que o orçamento municipal passou a ser impositivo, a prefeitura de Teresina é obrigada a executar as obras indicadas pelos vereadores com suas emendas parlamentares.
Na reunião, foram discutidos aspectos técnicos do sistema, com perguntas de vereadores e chefes de gabinetes. A Semplan se comprometeu a disponibilizar um servidor para um plantão tira-dúvidas de vereadores e assessores durante toda a manhã desta quinta-feira, 16. Aspectos políticos também foram discutidos, como a “paternidade” das obras executadas, já que alguns vereadores apresentaram dificuldades em saber se determinadas obras foram executadas com recursos de emenda parlamentar ou do Orçamento Popular.
Como encaminhamentos, ficaram a melhor identificação das obras como emendas parlamentares nas placas de cada obra, a ampla divulgação para que a população possa consultar o que cada vereador está propondo para que local da cidade e um ajuste para que o vereador, ao propor sua emenda, não indique em duplicidade com algo que já foi votado pelo Orçamento Popular.
“Foi uma reunião positiva no sentido de continuar o diálogo do Executivo com o Legislativo municipal”, avalia Washington Bonfim. Estiveram presentes os vereadores Edson Melo, Paulo Roberto da iluminação (PTB), Ananias Carvalho (SD), Rosário Bezerra (PT), Cida Santiago (PHS), Antonio José Lira (Dem), Valdemir Virgino (SD), Celene Fernandes (SD), além de assessores dos demais vereadores.
Veja como foi o lançamento do sistema em 2014:
http://teresina.pi.leg.br/noticia/vereadores-devem-acompanhar-andamento-de-emendas-pela-internet
Em: 14/04/2015 13:43:00
Tags: CMT, emendas parlamentares, Prodater, Seciepi, Semgov, Semplam