O vereador Paulo Roberto da Iluminação (PTB) subiu à tribuna da Câmara Municipal nesta quinta-feira para apresentar indícios de irregularidade na contratação da empresa que realizou a reforma de seis unidades hospitalares do município.
Em maio deste ano, Paulo Roberto recebeu a denúncia da existência de ilicitudes na dispensa de licitação destinada à promoção de reparos no Hospital do Promorar, Pronto Socorro do Dirceu II, Maternidade Wall Ferraz (CIAMCA), Hospital Oséas Sampaio (bairro Matadouro), Hospital do Buenos Aires e Hospital do Satélite. À época, o petebista e outros parlamentares chegaram a fazer uma vistoria para verificar o andamento das obras, e suscitaram dúvidas acerca de sua onerosidade, tendo em vista que elas custaram R$ 750 mil.
Na sessão de hoje, o petebista apresentou um farto relatório contendo indícios de que a contratação da PMT realmente foi eivada de vícios. O vereador destaca que um assessor jurídico do município emitiu um parecer que não possuía, sequer, data exata, mas apenas o mês - omissão também verificada na ordem de serviço das obras.
O parlamentar observa que a vencedora do processo licitatório, curiosamente, foi a HS Construtora, empresa cujo sócio teria feito doações para a campanha do prefeito Firmino Filho (PSDB). O vereador lembra, ainda, que a Fundação Hospitalar justificou a necessidade de realização dos reparos emergenciais apontando a proximidade do período chuvoso, o que poderia causar prejuízos para o município. No entanto, todas as previsões realizadas pela Semar, Inpe e Cptec indicavam a escassez de precipitações no período.
Os documentos levados à tribuna por Paulo Roberto demonstram que a contratação foi realizada às pressas, além de ter sido observada uma majoração de 30% no valor inicialmente previsto. "O diretor de administração fez o levantamento dos hospitais, entregou no dia 30 [de janeiro] para o presidente da Fundação Hospitalar. O presidente da Fundação, também no dia 30, encaminhou para o assessor jurídico, que, por sua vez, deu um parecer sem data. Logo em seguida, o diretor de administração financeira convidou três empresas para apresentar seus preços. É impressionante como a prefeitura deve a várias empresas, e neste caso o pagamento foi feito de forma imediata", salienta Paulo Roberto.
Para o vereador, a prefeitura deveria ter aplicado o princípio da proporcionalidade, contratando a empresa apenas para realizar os serviços de maior urgência, no caso, a troca das telhas. "Não era necessária a contratação de empresa para realizar todos os serviços nas unidades hospitalares, mas apenas de retelhamento, ocorrendo, posteriormente, o devido procedimento licitatório para realização dos outros serviços", destaca.
Em aparte, o vereador Edilberto Borges Dudu (PT) chegou a sugerir a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito destinada exclusivamente a investigar as licitações realizadas pela Prefeitura de Teresina na gestão tucana. "Uma prefeitura que faz um pregão desses... Eu não sei se está na hora de pedirmos uma CPI para que esta Casa investigue profundamente esses escândalos. Nós não estamos falando de pouca coisa. Estamos falando de milhões e milhões. A gestão do Firmino de assustar", ressalta Dudu.
Ainda em seu pronunciamento, o vereador Paulo Roberto solicitou que o Ministério Público do Estado fique atento às denúncias apresentadas pelos vereadores e investigue com mais rigor a gestão de Firmino Filho.
Em: 10/10/2013 13:02:00
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