O vereador Paulo Roberto da Iluminação (PTB) vai sugeriu que a Prefeitura de Teresina utilize os R$ 5 milhões economizados com o aluguel de veículos para aumentar os recursos reservados às emendas dos 29 parlamentares no Orçamento Geral do município.
A economia ocorrerá porque a Secretaria de Administração determinou que sejam revistos todos os valores dos dezesseis lotes de veículos licitados por meio de um pregão presencial realizado em julho, quando a prefeitura comprometeu R$ 17 milhões com os contratos. No início de setembro o secretário Charlles Max emitiu um ofício para todos os órgãos municipais interessados, determinando os novos limites de preços que deveriam ser praticados, com base no IPCA atualizado.
O titular da Sema determinou, ainda, que sejam revogados todos os contratos com as empresas prestadoras de serviços que não concordarem com a redução nos valores dos aluguéis.
Antes de Charles Max encaminhar o ofício, Paulo Roberto da Iluminação já havia alertado a prefeitura para os indícios de prática anticoncorrencial por parte de algumas empresas participantes do procedimento licitatório.
O parlamentar observa que em algumas das ofertas sequer houve disputa por lances entre os concorrentes, o que contraria a própria modalidade pregão, na qual os lances são justamente o mecanismo utilizado pelo poder público para reduzir o máximo possível o custo dos serviços/produtos contratados.
Paulo Roberto da Iluminação calcula que as emendas parlamentares podem aumentar mais de 60%, caso a prefeitura concorde em dividir os R$ 5 milhões economizados entre os vereadores.
Em: 18/09/2013 09:58:00
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