A audiência pública realizada na Câmara Municipal de Teresina na manhã desta sexta-feira (14) constatou que apenas 11% das obras do Orçamento Popular referente ao exercício de 2014 foram realizadas. Durante a reunião, ficou decidido que a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Semduh) deverá apresentar planilhas ao Conselho do Orçamento Popular (Comop) contendo informações sobre cada uma das obras e a situação delas.
A vereadora Graça Amorim (PTB), que é conselheira do Orçamento Popular e proponente da audiência, destacou que dessa forma o acompanhamento poderá ser facilitado. “É necessário que a Semduh cumpra este encaminhamento para que os conselheiros possam acompanhar quando estas obras serão licitadas, empenhadas, iniciadas e concluídas”, frisa.
O Presidente da União dos Lideres Comunitários, Elias Barbosa, destacou que o atraso na realização das licitações é um dos principais fatores que atrasam a concretização das obras. As reuniões do Orçamento Popular são realizadas no mês de outubro e o processo licitatório só tem início em junho do ano seguinte. Os processos, quando acontecem, são bastante demorados e as obras atrasam”.
O conselheiro do Comop, Eliseu Moreira, chamou a atenção para o material utilizado pelas empresas nas obras que ganham a licitação e lamentou que os conselheiros do Orçamento Popular não tenham poder para embargar uma obra. “O que a gente mais vê por aí são obras com material de qualidade duvidosa. É fundamental que o conselheiro, que pode fiscalizar, possa também embargar uma obra dessas”.
Graça Amorim lembrou que as obras recomendadas pelas emendas parlamentares também são ignoradas pela administração municipal. “A prioridade dada é zero. O Orçamento Popular e as emendas parlamentares são tratadas como peça de ficção”.
Muito prestigiada, participaram da reunião todos os representantes do Comop, líderes comunitários, vereadores e os Superintendentes da Prefeitura de Desenvolvimento Urbano da Prefeitura Municipal de Teresina.
Em: 18/11/2014 10:35:00
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