O presidente da Câmara Municipal de Teresina, Luiz Lobão, recebeu na manhã desta terça-feira, 24, representantes do sindicato dos servidores da Casa, SINDICAMT, que entregou ofício contendo a lista de reivindicações para o ano de 2015. Entre elas a proposta de reajuste salarial de 16,70%, sendo 7,14% de reposição da inflação e 8,89% de correção da defasagem salarial.
Segundo o presidente do SINDICAMT, Juraci Rodrigues, a referência para o cálculo da defasagem salarial é a resolução nº 01/90, o que resulta numa discrepância de 89,34%. Além do aumento linear para todos os servidores, o sindicato da categoria propôs que a Gratificação de Desempenho de Atividade Legislativa (GDALM) receba o mesmo reajuste de 16,70%, o aumento do auxílio alimentação de R$ 350,00 para R$ 500,00, auxílio-transporte de R$ 150,00 para R$ 225,00.
O ofício apresentado pelo SINDICAMT reivindica ainda a transformação das chefias de Divisões e Seções em Funções de Confiança a serem exercidas exclusivamente por servidores efetivos e permanentes, a exemplo do que ocorre no Senado Federal e como prevê o art. 37, inciso V da Constituição Federal. Atualmente, todos os cargos da Câmara Municipal de Teresina são de livre nomeação e exoneração, embora atendam à proporcionalidade determinada pela Lei Orgânica do Município de Teresina que prevê 50% das chefias ocupadas por servidores efetivos.
Há ainda uma proposta apresentada pelo sindicato da criação do Adicional de Qualificação Acadêmica para os servidores da CMT. O objetivo é incentivar a educação continuada com especializações, mestrados e doutorados com percepções equivalentes nos vencimentos, criando assim um corpo técnico mais capacitado para o desempenho de suas funções.
Também presente na reunião, vereador Edvaldo Marques (PSB), ex-presidente da CMT no biênio 2011-2012, alertou que os reajustes devem ser calculados de acordo com o limite prudencial de 63% da receita para gastos com pessoal, previsto na Constituição Federal.
Segundo o presidente Luiz Lobão, há um estudo sendo feito para o reajuste do duocécimo repassado pelo Executivo. “Sem dúvida, vamos tentar promover o aumento salarial desejado pelos servidores. Nossa perspectiva é de que tenhamos um maior aumento percentual em relação aos anos anteriores, mas para isso precisamos conhecer o impacto financeiro”, finalizou o presidente.
As negociações entre sindicato e Mesa Diretora continuam após a realização do impacto financeiro das reivindicações apresentadas.
Em: 24/02/2015 14:27:00
Tags: Mesa Direitora, Reajuste Salarial, Sindicamt