Aprovado na última quarta-feira (14/11), na Câmara Municipal de Teresina, projeto de lei que visa a implantação do PROCON Municipal, que será mais um instrumento de amparo ao consumidor. É o que garante o vereador Enzo Samuel, um dos autores do P.L.
“O PROCON Municipal surge como mais um instrumento de proteção ao consumidor e aos seus direitos, tendo em vista que ele é o polo mais fraco na relação de consumo. Acho de suma importância a criação deste órgão, sendo possível garantir que a população tenha mais um instrumento de amparo.” diz o vereador.
Enzo Samuel ressalta ainda que a implantação do órgão será vantajosa para as empresas, já que seu trabalho também terá caráter educativo.
“O PROCON municipal também tem como objetivo realizar campanhas educativas, e quem ganha com isso não é apenas a população, pois eu acredito que essas campanhas trarão pontos positivos também para os empresários de nossa capital, além de ser o responsável por promover o diálogo entre o fornecedor e o consumidor”, finaliza.
Em: 21/11/2018 08:24:00
Tags: Enzo Samuel, PROCON Municipal