Projeto de Lei de autoria do vereador José Ferreira (PSDB) vai beneficiar famílias carentes através de assistência funerária gratuita por parte da Prefeitura de Teresina. A previsão é que ele seja votado no plenário da Câmara Municipal até quinta-feira (30).
“O projeto é de grande importância, pois irá amenizar o desespero de muitas famílias em uma situação de dor e luto. É um ato de humanidade que pode ser feito. A pessoa não ter condições de enterrar um ente querido é algo muito forte”, destaca.
De acordo com o projeto, as famílias de baixa renda, com residência comprovada na capital, no caso de perda de parentes, devem procurar a Semtcas- Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e de Assistência Social para o recebimento de auxílio funerário. A ajuda seria para custear as despesas de sepultamento e com a urna funerária.
Para o parlamentar, o projeto é arriscado devido o ano eleitoral, e está sob análise minuciosa do departamento jurídico da Câmara, mas mesmo assim será votado. “Paramos por orientação do jurídico, pois pode trazer algum malefício ao gestor municipal em tempos de campanha, já que se trata de uma lei que vai beneficiar muitas famílias carentes e, pela essencialidade do serviço, não acredito que será um agravo ao gestor fazer um benefício assim”, disse Ferreira.
Em: 27/06/2016 10:47:00