Um projeto de Lei que tramita na Câmara Municipal de Teresina defende a implantação de Programas de prevenção e treinamento para situações de emergência, nas escolas da rede municipal. O projeto, de autoria do vereador Deolindo Moura (PT), já passou pela Comissão de Legislação e Justiça e segue para votação em plenário.
“É preciso que as escolas elaborem planos de evacuação, com sinalização adequada, para situações de emergências. Além disso, alunos, professores e toda a comunidade escolar devem passar por treinamento, que pode ser feito com auxílio do Corpo de Bombeiros, da Polícia Militar e da Guarda Municipal”, explica o vereador.
Deolindo diz ainda que para garantir a aplicação da lei, é imprescindível a instalação e manutenção de equipamentos de combate a incêndios nas escolas de Teresina. Também aprovada na Comissão de Legislação e Justiça, o projeto de lei 24/2019 propõe a realização de seminários antidrogas no início de cada período letivo, nas escolas municipais da capital.
“Informações sobre os males da dependência química devem ser levadas para as escolas, através de palestras, painéis, debates, com participação de professores, médicos, conselheiros tutelares e membros de ONGs que atuam na área”, explica o vereador Deolindo Moura.
ATENDIMENTO – Outro projeto de Lei do vereador Deolindo Moura propõe atendimento prioritário e acessibilidade nos órgãos públicos municipais, para as pessoas portadoras de obesidade mórbida. “A obesidade mórbida é uma doença que afeta 300 milhões de pessoas em todo o mundo. São pessoas que têm muitas dificuldades de locomoção e que não conseguem ficar muito tempo de pé. Elas precisam de atendimento prioritário. Os órgãos também devem garantir assentos apropriados, com dimensão, resistência e conforto para este público”, finaliza o vereador.
Em: 09/03/2019 16:51:00
Tags: Deolindo Moura, emergência, escolas, Programa de prevenção, Projeto de Lei