O mau hábito de queimar lixo vai ser multado em Teresina. O Projeto de Lei de autoria da Vereadora Graça Amorim (PMB), que foi aprovado em primeira votação na sessão desta terça-feira (6), vai regulamentar a proibição.
"Com a proximidade do período de umidade mais baixa, a saúde da população já é atingida naturalmente e a fumaça contribui para aumentar a lista de atendimentos médicos", justifica Graça.
Em relação às sanções, o projeto determina que a queima de resíduos domiciliares, se praticada por particular em seu próprio terreno ou em terreno alheio, a multa é no valor de 2 salários mínimos vigentes. Se praticada por particular em passeios ou vias públicas, a multa aumenta para o valor de 3 salários.
Sobre a queima de resíduos industriais ou comerciais, o valor da multa é diferenciado. Se for realizada no terreno do próprio estabelecimento industrial ou comercial, é de 4 salários mínimos. Se praticada em passeios ou vias públicas o valor sobe para 5.
Graça Amorim acrescenta que, em todos os casos, se houver reincidência, a multa será aplicada em dobro e que qualquer pessoa poderá denunciar de forma sigilosa. A aplicação da lei terá parceria da Secretaria Municipal do meio Ambiente.
“Na semana que se comora mundialmente o meio ambiente, é importante se chamar atenção para este mau hábito. O serviço de limpeza pública funciona muito bem. Não há necessidade de se queimar lixo, pois esta prática põe em risco a saúde de pessoas e a preservação dos recursos naturais”, destaca a vereadora.
Em: 06/06/2017 11:41:00
Tags: Graça Amorim, multa, Projeto de Lei, queima de lixo