A Câmara Municipal de Teresina aprovou, em primeira votação, o Projeto de Lei de nº 230/2014, que obriga todas as boates, casas de shows e similares em funcionamento na capital piauiense a capacitarem seus funcionários em primeiros socorros. A proposta, de autoria do vereador Edilberto Borges, Dudu (PT), foi votada nesta quarta-feira (13) e aprovada por unanimidade.
De acordo com o Projeto, os funcionários serão capacitados em escolas ou cursos (públicos ou privados) com reconhecimento dos órgãos competentes, sendo que a empresa contratante do profissional deverá exigir, no momento da contratação, o documento de conclusão do curso.
Caso haja descumprimento da Lei, o contratante receberá uma advertência, seguida de multa, que deverá ser regulamentada pelo Poder Público Municipal, e até mesmo a suspensão do alvará do estabelecimento.
Para o vereador Dudu, a aprovação do Projeto é importante porque os profissionais estarão capacitados para intervir em eventuais acidentes, garantindo a integridade física dos frequentadores. “Essa proposta nos traz, de certa forma, a tranquilidade de que podemos evitar grandes tragédias, como a que ocorreu na boate Kiss, no Rio Grande do Sul, em janeiro de 2013. Não podemos esperar que um acidente aconteça na nossa cidade para tomar esse tipo de medida de segurança”, argumenta.
Em: 14/05/2015 12:00:00
Tags: Casas de Shows, lei, primeiros socorros, vereador Dudu (PT)