A Câmara Municipal de Teresina aprovou na manhã desta terça-feira (11/07), em segunda votação, um projeto de lei de autoria do vereador Dr. Lázaro Carvalho (PPS), que prevê a isenção da taxa de inscrição em competições esportivas municipais, para atletas de baixa renda.
“O projeto agora vai para o prefeito decidir se sanciona ou se veta, mas espero que ele seja sensível a ideia. Nossos atletas ainda têm pouco incentivo e com isso a gente acaba estimulando a participação de mais competidores, que por conta de dificuldades financeiras muitas vezes deixam participar”, comentou Dr. Lázaro.
De acordo com a Lei, 5% das inscrições em eventos esportivos realizados em espaço ou equipamentos públicos, deverão ser destinadas a esses atletas, que para ter o benefício, deverão comprovar que são de baixa renda, mediante a apresentação de comprovantes de inscrição em programas sociais governamentais, matrícula em escolas ou universidades públicas ou com atestado de pobreza.
“Além de incentivar o esporte, o PL pode contribuir com a melhoria da qualidade de vida e saúde das pessoas, tendo em vista que é de conhecimento da população, que práticas esportivas contribuem para tais fins. Projetos dessa natureza geralmente englobam uma série de benefícios, que vão além do seu objetivo principal” completou o vereador.
Se sancionado o projeto deve beneficiar tanto atletas profissionais quanto amadores, em competições realizadas na capital.
Em: 12/07/2017 09:12:00
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