A vereadora Rosário Bezerra (PT) fez uso da tribuna da Câmara Municipal de Teresina para destacar a Lei do “Lixo Zero”, que entra em vigor a partir desta quarta-feira (5). A norma tem por finalidade evitar o acúmulo de lixo nos logradouros públicos, bem como impor multa de R$ 100 para os cidadãos a que descumprirem. O valor pode ser dobrado em caso de reincidência.
Na oportunidade, a coautora da lei enfatizou que a norma tem caráter educativo, mas que depende do Poder Público Municipal para que seja cumprida. “O objetivo dessa lei não é punir a população, mas reeducar a nossa consciência ambiental. É uma norma que só trará benefícios para os teresinenses. Para isso, a prefeitura deve montar a estrutura necessária para seu cumprimento”, frisa Rosário Bezerra.
O vereador Dr. Pessoa (PSD), também destacou a importância da lei para os cidadãos. “Estamos muito satisfeitos com o prefeito Firmino Filho pela sanção dessa lei tão importante para nossa cidade. Agora vamos continuar fiscalizando a prefeitura para que essa norma seja cumprida de forma efetiva”, afirma o vereador.
Para fins de garantir o cumprimento da Lei, a capital piauiense deverá ser estruturada, a começar pelo centro da cidade, multando o cidadão que jogar qualquer tipo de lixo fora das lixeiras e outros equipamentos destinados para este fim nos logradouros públicos de Teresina. Os recursos financeiros, provenientes da arrecadação com as multas aplicadas, serão destinados em favor da educação e demais áreas de interesse social, bem como outras destinações estabelecidas pelo Executivo municipal.
Em: 05/02/2014 10:59:00
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