O vereador Venâncio Cardoso (PP) protocolou na Câmara Municipal de Teresina um indicativo de Projeto de Lei que cria o Conselho Municipal de Política de Promoção da Igualdade Racial (COMPIR). O objetivo, com a criação do conselho, é fomentar e formular políticas públicas para a população negra de Teresina.
De acordo com o indicativo, caso seja criado, o COMPIR ficaria responsável por formular, no âmbito do município, propostas que alimentem a luta pela promoção da igualdade racial. O órgão municipal ficaria encarregado não só em promover políticas públicas que visem eliminar a discriminação que atinge em especial os afrodescendentes, mas também apoiar e propor planos, programas, projetos e/ou pesquisas no âmbito municipal.
Ainda de acordo com o indicativo, grupos da sociedade civil organizada como o Grupo Afrocultural Coisa de Nego, Grupo Afrocultural Afoxá, Ayabás, MP3 e GPTrans, Grupo Raízes do Brasil e a Associação de Hip Hop, por exemplo, poderiam ter representantes no conselho.
A desigualdade no Brasil, tem um forte componente racial, isso de acordo com números da PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios). Em 2015, a pesquisa mostrou que no grupo dos 10% mais pobres, 75% eram pessoas negras. O Piauí sendo um estado pobre e tendo 78% da população parda ou negra, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apresentados em dezembro do ano passado, a criação de um conselho vem justamente no sentido de promover a igualdade racial no âmbito do município. O COMPIR se somaria aos 303 órgãos e conselhos de promoção de igualdade racial espalhados no Brasil.
Para o vereador Venâncio, a criação do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial se justifica por Teresina ser a segunda, entre todas as capitais do Nordeste, com a maior presença e negros e pardos.
“Em Teresina, assim como em todo o Brasil, infelizmente, ainda há sérios problemas com relação a igualdade racial. Existem inúmeros problemas que tem a origem no preconceito por causa da cor. É dever do poder municipal promover mecanismos para que a nossa capital se some para a superação desse problema”, explicou.
Em: 14/09/2017 11:13:00
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