O vereador Gilberto Paixão (PT) começa esta semana a colher assinaturas dos colegas parlamentares para a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara Municipal de Teresina com o objetivo de investigar e fazer um levantamento sobre a grilagem de terra no município de Teresina. Paixão justifica o pedido de CPI afirmando que foi procurado por dezenas de lideranças comunitárias, que questionam e tem dúvidas de como estas áreas de terras, hoje vilas e favelas, foram parar nas mãos de pessoas que se dizem seus verdadeiros proprietários.
Foto: Ascom / Gilberto Paixão
“Queremos fazer um levantamento completo destas áreas e de outras para sabermos se são terras públicas ou particulares, analisar a documentação das áreas. Saber se as áreas são públicas, se pertencem ao município, Estado ou União. No caso de particulares, saber os nomes dos proprietários. Queremos conhecer a localização e a extensão destas áreas, em especial as que estão com ações com ações de reintegração de posse”, afirmou o vereador.
De acordo com Paixão, este levantamento vai contribuir com informações para um possível plano diretor de regularização fundiária, anunciado pela Prefeitura de Teresina para ser iniciado no segundo semestre deste ano. “Tenho a certeza que os colegas vereadores vão assinar o requerimento e aprovar o pedido de CPI. Não queremos outra coisa senão termos as informações completas para contribuir com o plano diretor de regularização fundiária”, disse.
O anuncio da CPI da Grilagem de Terra em Teresina foi feito no final da audiência pública sobre regularização fundiária, realizada na manhã desta segunda-feira (4), no plenário da Câmara Municipal de Teresina. Participaram da audiência famílias que estão na mira de serem despejadas, lideranças comunitárias de todas as zonas da cidade, representantes do Ministério Público Estadual, da Prefeitura Municipal de Teresina, da Caixa Econômica, da Defensoria Pública, do Governo do Estado, do Comando da Polícia Militar do Piauí, dentre outras instituições e entidades do movimento social.
Em: 05/03/2013 12:09:00
Tags: audiência pública, CPI, Gilberto Paixão, grilagem